Processo 107210/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/02/2017 15:36
Autuado em 13/02/2017 15:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4129/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4129/ 2019 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2019 Acórdão   4129/ 2019 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual OLIVINO CUSTÓDIO
Admitido DANIEL SIQUEIRA SANTOS
Interessado OLIVINO CUSTÓDIO
Ex-Gestor EDSON BATTILANI

Juntadas
DataDescrição
04/08/2020 12:25 do Protocolo 490402/20
22/07/2019 16:01 do Protocolo 492367/19
25/02/2019 08:25 do Protocolo 116586/19
01/09/2017 09:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 637686/17
23/06/2017 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 463734/17
28/04/2017 14:38 do Protocolo 312833/17
11/04/2017 09:51 do Protocolo 264901/17
24/03/2017 15:12 do Protocolo 213916/17
09/03/2017 10:33 do Protocolo 170869/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4129/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
31/10/2019 2176 Termo de Distribuição de Processo nº 3657/2019
12/07/2019 2098 Despacho Processual Diverso nº 1030/2019
18/05/2017 1595 Despacho Processual Diverso nº 3064/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 1000/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2021 11:26 DP  
20/08/2020 14:03 CAGE Informação nº 108/2021 -
18/02/2020 12:59 DP  
17/02/2020 16:03 CMEX Informação nº 791/2020 -
19/12/2019 09:05 S2C Acórdão nº 4129/2019 -
19/12/2019 09:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2020 -
31/10/2019 14:55 GCAML  
31/10/2019 13:28 SMPJTC  
29/10/2019 11:35 5PC Parecer nº 1014/2019 - Admissão de Pessoal. Edital n° 01/2016 da Câmara Municipal de Campo Mourão. Pela legalidade e registro. Recomendação.
29/10/2019 10:48 SMPjTC  
25/10/2019 14:00 DP Informação nº 8668/2019 -
19/08/2019 09:29 CAGE Instrução nº 4201/2019 -
10/07/2019 09:24 DP  
28/06/2017 11:05 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1030/2019 -
28/06/2017 11:05 CAGE Instrução nº 2516/2019 -
16/05/2017 15:08 DP  
29/03/2017 14:53 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3064/2017 -
29/03/2017 14:53 COFAP Informação nº 364/2017 -
29/03/2017 14:53 COFAP Instrução nº 4308/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
29/03/2017 14:53 COFAP Instrução nº 4751/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
16/02/2017 09:43 DP  
13/02/2017 15:36 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1000/2017 -
13/02/2017 15:36 COFAP Instrução nº 1612/2017 -

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