Processo 107313/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 10:01
Autuado em 01/03/2013 10:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3281/2018 da Segunda Câmara, de 22/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3281/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3281/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual PAULO AFONSO SCHMIDT
Gestor ordenador das despesas PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/09/2015 15:44 do Protocolo 769658/15
01/09/2014 17:03 do Protocolo 798239/14
01/09/2014 16:39 do Protocolo 797917/14
01/09/2014 10:46 do Protocolo 795183/14
01/09/2014 10:42 do Protocolo 795175/14
21/08/2014 12:01 AR do ofício OCN - 14152/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14152/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2018 1953 Acórdão nº 3281/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6303/2017
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 1540/2015
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1263/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3300/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3341/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 15:02 DP  
18/12/2018 09:07 CMEX Informação nº 197/2019 -
26/11/2018 11:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1489/2018 -
23/11/2018 19:55 SMPJTC  
23/11/2018 11:25 6PC Ciência de Decisão nº 303/2018 -
23/11/2018 09:32 SMPjTC  
12/11/2018 17:16 S2C  
27/09/2018 14:36 GCILB  
27/09/2018 14:00 SMPJTC  
25/09/2018 11:29 6PC Parecer nº 540/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com ressalva e recomendação. Expedição de determinações.
24/09/2018 14:14 SMPjTC  
30/09/2015 08:54 CGE Instrução nº 337/2018 -
02/09/2015 16:07 DP  
25/08/2015 11:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1540/2015 -
06/07/2015 18:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1939/2015 -
06/07/2015 18:39 SMPjTC Parecer nº 10839/2015 - pela intimação do responsavel Prestação de contas de transferência voluntária. Transporte escolar. Atraso. Omissão de certidões. Diligência. Ausência de Relatórios bimestrais e laudos do DETRAN. Necessidade de esclarecimentos adicionais. Pela intimação da SEED.
02/09/2014 14:44 DAT Instrução nº 1829/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
31/07/2014 13:11 DP Informação nº 13538/2014 -
31/07/2014 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 14152/2014 -
28/07/2014 18:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 3300/2014 -
25/07/2014 17:40 GCDA  
25/07/2014 07:24 DP Informação nº 12873/2014 -
25/07/2014 07:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1263/2014 -
01/03/2013 19:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 3073/2014 -
01/03/2013 19:36 DAT Instrução nº 5497/2014 -
01/03/2013 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3341/2013 -

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