Processo 1073467/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/12/2014 08:31
Autuado em 16/12/2014 08:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1966/2018 da Segunda Câmara, de 30/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2018 Acórdão   1966/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/07/2018 Acórdão   1966/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual JOSE CARLOS SANDRINI
Gestor atual VALENTIM ZANELLO MILLEO
Servidor DILCE DA SILVA FERREIRA (Falecido(a) em 1995)
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
01/02/2018 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55670/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Despacho Processual Diverso nº 1492/2018
30/07/2018 1875 Acórdão nº 1966/2018
20/07/2018 1869 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 25/07/2018
02/05/2018 1815 Despacho Processual Diverso nº 662/2018
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 578/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 6947/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2018 16:49 DP  
03/10/2018 14:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1492/2018 -
23/08/2018 16:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1402/2018 -
31/07/2018 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 985/2018 -
31/07/2018 15:27 SMPJTC  
31/07/2018 11:19 4PC Ciência de Decisão nº 220/2018 -
31/07/2018 09:32 SMPjTC  
25/07/2018 15:09 S2C Acórdão nº 1966/2018 -
26/06/2018 10:23 GCIZL  
25/06/2018 12:15 SMPJTC  
18/06/2018 10:34 4PC Parecer nº 333/2018 - Ato de inativação. Benefício concedido em 1991. Segurança Jurídica. Preservação da estabilidade das relações jurídicas constituídas. Pelo registro.
15/06/2018 11:53 SMPjTC  
14/06/2018 15:09 CGM Parecer nº 576/2018 -
26/04/2018 15:52 DP  
26/04/2018 15:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 662/2018 -
07/03/2018 14:02 CGM Parecer nº 16/2018 -
05/02/2018 10:18 DP  
02/02/2018 13:53 COFAP Despacho Processual Diverso nº 578/2018 -
27/11/2017 10:52 DP Informação nº 1026/2018 -
16/12/2014 16:08 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6947/2017 -
16/12/2014 16:08 COFAP Parecer nº 8698/2017 - À d. DP para intimação.
16/12/2014 08:30 DP Informação nº 20930/2014 -

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