Processo 107350/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 15:38
Autuado em 25/04/2017 15:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 101/2018 da Segunda Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   101/ 2018 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
28/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   101/ 2018 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Gestor atual FÁBIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI
Gestor das Contas FÁBIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2017 10:13 775619/16 ALERTA
01/06/2017 07:28 264529/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2018 17:54 do Protocolo 687679/18
19/06/2018 16:33 AR do ofício OPD - 1012/18 - GP
29/01/2018 11:21 do Protocolo 45411/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1012/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão de Parecer Prévio nº 101/2018
23/03/2018 1791 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 28/03/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1422/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2827/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2018 12:36 DP  
02/10/2018 07:15 CMEX Informação nº 3173/2018 -
10/05/2018 10:54 DP Informação nº 5090/2018 -
08/05/2018 15:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1012/2018 -
28/03/2018 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2018 -
27/02/2018 16:16 GCILB  
27/02/2018 15:49 SMPJTC  
26/02/2018 11:06 PGC Parecer nº 280/2018 - Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17.
23/02/2018 11:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 406/2018 -
31/01/2018 13:32 COFIM Instrução nº 696/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
22/11/2017 09:08 DP  
08/06/2017 10:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1422/2017 -
08/06/2017 10:18 COFIM Instrução nº 2748/2017 - MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/06/2017 14:08 DP Informação nº 8214/2017 -
01/06/2017 07:47 COFIM  
31/05/2017 15:49 DP Informação nº 7763/2017 -
28/04/2017 13:18 COFIM  
28/04/2017 12:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2827/2017 -

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