Processo 107433/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/02/2012 17:47
Autuado em 29/02/2012 17:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3164/2014 da Primeira Câmara, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2014 Acórdão   3164/ 2014 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/05/2014 Acórdão   3164/ 2014 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/02/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/01/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
06/03/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/02/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/02/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/02/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
30/01/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:29/08/21)
Gestor ordenador das despesas EVANI CORDEIRO JUSTUS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:29/08/21)
Representante legal EVANI CORDEIRO JUSTUS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/11/2014 15:55 558432/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 16:01 do Protocolo 521573/21
19/04/2012 14:34 do Protocolo 248029/12
11/04/2012 14:03 do Protocolo 229571/12
10/04/2012 13:59 Juntada de AR ofício nº 949/12-OCN-DAT
10/04/2012 13:57 Juntada de AR ofício nº 950/12-OCN-DAT
09/04/2012 15:38 do Protocolo 223646/12
02/04/2012 13:46 do Protocolo 205087/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2618/2014
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1254/2014
30/05/2014 891 Acórdão nº 3164/2014
16/05/2014 881 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 20/05/2014
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1241/2013
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1615/2013
26/03/2012 369 Despacho Processual Diverso nº 218/2012
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 3137/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2014 13:36 DP  
05/12/2014 13:57 DEX Informação nº 7924/2014 -
26/11/2014 16:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2618/2014 -
26/11/2014 15:55 DP Informação nº 19826/2014 -
26/06/2014 15:05 DP  
16/06/2014 14:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1254/2014 -
16/06/2014 11:56 S1C  
02/06/2014 11:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1298/2014 -
22/05/2014 17:53 S1C  
30/04/2014 11:29 GCDA  
30/04/2014 11:23 S1C Certidão de Sessão nº 839/2014 -
22/01/2014 10:25 GAJTL  
22/01/2014 10:19 S1C Certidão de Sessão nº 83/2014 -
02/08/2013 11:15 GCDA  
01/08/2013 17:59 DP Informação nº 15739/2013 -
01/08/2013 17:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1615/2013 -
14/03/2013 10:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1241/2013 -
13/03/2013 14:55 S2C Certidão de Sessão nº 329/2013 -
04/02/2013 08:24 GCCMNS  
31/01/2013 16:35 S2C Certidão de Sessão nº 72/2013 -
16/10/2012 12:44 GCILB  
26/09/2012 12:48 SMPjTC Parecer nº 15275/2012 - Irregularidade Comprovação de transferência voluntária. Irregularidade.
13/04/2012 16:05 DAT Instrução nº 4759/2012 - Irregularidade das contas. Devolução dos Recursos.
26/03/2012 15:34 DP  
23/03/2012 16:37 DAT Ofício de Contraditório nº 949/2012 -
23/03/2012 16:37 DAT Ofício de Contraditório nº 950/2012 -
19/03/2012 17:22 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 56/2012 -
19/03/2012 17:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 218/2012 -
05/03/2012 09:22 DAT Instrução nº 1067/2012 - Concessão de Contraditório.
29/02/2012 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3137/2012 -

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