Processo 1075902/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/11/2014 09:54
Autuado em 26/11/2014 09:54
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 120/2019 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 22/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Decisão Definitiva Monocrática   120/ 2019 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/12/2018 Acórdão   3700/ 2018 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA
Procuradores: AIRTON GONCALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:25/02/16)
Gestor atual EDSON ROBERTO ZANELLA
Gestor do ato JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Servidor NADIRA VENTURA DA SILVA
Interessado FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA
Procuradores: AIRTON GONCALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:25/02/16)
Ex-Gestor MAURI HABOWSKI
Ex-Gestor SIRLEI BUFFULIN BELTRAME

Juntadas
DataDescrição
26/07/2019 15:05 Recibo de Petição Intermediária - 501439/19, de 26/07/19 - Protocolo: 501439/19
26/06/2019 16:33 do Protocolo 432704/19
26/06/2019 15:58 Recibo de Petição Intermediária - 432208/19, de 26/06/19 - Protocolo: 432208/19
24/06/2019 13:45 do Protocolo 424140/19
24/05/2016 08:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 433300/16
23/02/2016 18:07 do Protocolo 129490/16
30/11/2015 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944859/15
05/08/2015 16:04 do Protocolo 616690/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2019 Despacho Processual Diverso   275/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2019 2127 Decisão Definitiva Monocrática nº 120/2019
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 1071/2019
05/07/2019 2093 Despacho Processual Diverso nº 292/2019
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 275/2019
22/02/2019 2006 Despacho Processual Diverso nº 87/2019
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3700/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2018 de 04/12/2018
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 464/2016
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7470/2015
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 2594/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18910/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2024 15:03 DP  
25/06/2024 17:04 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 153/2024 -
10/09/2019 09:31 DP  
12/08/2019 11:13 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2019 -
12/08/2019 11:13 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 120/2019 -
12/08/2019 10:55 SMPJTC  
05/08/2019 11:03 3PC Parecer nº 511/2019 - Aposentadoria. Análise dos autos. Irregularidades sanadas. Pela legalidade e registro.
02/08/2019 12:46 SMPjTC  
29/07/2019 14:58 CGM Parecer nº 1613/2019 -
12/07/2019 15:24 DP  
03/07/2019 14:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1071/2019 -
03/07/2019 14:12 CGM Parecer nº 1315/2019 -
01/07/2019 11:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 292/2019 -
26/06/2019 12:40 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 451/2019 -
25/06/2019 12:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 275/2019 -
20/02/2019 15:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 610/2019 -
20/02/2019 15:40 CMEX Informação nº 785/2019 -
15/02/2019 10:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 87/2019 -
14/02/2019 13:47 DP Despacho Processual Diverso nº 40/2019 -
14/02/2019 12:33 CAGE  
13/02/2019 17:03 DP  
18/01/2019 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 192/2019 -
17/01/2019 12:08 SMPJTC  
14/01/2019 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 52/2019 -
14/01/2019 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 71/2019 -
04/12/2018 15:41 S2C Acórdão nº 3700/2018 -
16/07/2018 11:39 GATBC  
24/05/2016 14:13 CGM Parecer nº 820/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. TRÂMITES PROCESSUAIS QUE SE SEGUIRAM À INSTRUÇÃO CONCLUSIVA. INSTRUÇÃO EXAURIDA. AO RELATOR.
30/04/2016 19:37 DP Informação nº 8524/2016 -
12/11/2015 13:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 464/2016 -
09/09/2015 15:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4504/2015 -
09/09/2015 15:19 SMPjTC Parecer nº 14800/2015 - legalidade e registro Aposentadoria Voluntária. Município de Palotina. Proventos Integrais. Inconsistência entre dados do SIAP e documentos, diligência. Servidora no cargo a menos de dois anos. Incidente de inconstitucionalidade. Desnecessário. Pela legalidade e registro.
05/08/2015 17:53 DICAP Parecer nº 9993/2015 -
23/07/2015 09:57 DP Informação nº 15857/2015 -
27/11/2014 13:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2594/2015 -
27/11/2014 13:02 DICAP Instrução nº 203/2015 -
26/11/2014 09:57 DP  

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