Processo 107631/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 11:00
Autuado em 01/03/2013 11:00
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2358/2014 da Segunda Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2358/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2358/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1263/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2358/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 372/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3424/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2014 09:48 DP  
12/05/2014 16:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1263/2014 -
12/05/2014 09:54 DEX Informação nº 3022/2014 -
17/04/2014 12:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 850/2014 -
15/04/2014 15:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 712/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2358/2014 -
18/03/2014 10:38 GCCMNS  
13/03/2014 10:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1557/2014 -
13/03/2014 10:39 SMPjTC Parecer nº 3743/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalva das contas.
10/03/2014 17:27 DAT  
24/02/2014 09:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 372/2014 -
01/03/2013 19:18 DAT Instrução nº 2082/2014 -
01/03/2013 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3424/2013 -

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