Processo 107712/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 11:07
Autuado em 01/03/2013 11:07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2359/2014 da Segunda Câmara, de 17/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2359/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2359/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas OLIVIO BRANDELERO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1304/2014
17/04/2014 864 Acórdão nº 2359/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3361/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 11:31 DP  
16/05/2014 12:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1304/2014 -
15/05/2014 08:59 DEX Informação nº 3157/2014 -
28/04/2014 13:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 883/2014 -
25/04/2014 16:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 896/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2359/2014 -
17/03/2014 09:46 GCCMNS  
12/03/2014 10:53 SMPjTC Parecer nº 3557/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
01/03/2013 19:26 DAT Instrução nº 2463/2014 -
01/03/2013 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3361/2013 -

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