Processo 107836/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 11:19
Autuado em 01/03/2013 11:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3283/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3283/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3283/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual ANA SERES TRENTO COMIN
Gestor atual CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Gestor ordenador das despesas LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:27/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:09/02/17, exclusão:27/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/08/16, exclusão:09/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:22/06/16, exclusão:26/08/16)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 656064/18
27/01/2017 14:38 do Protocolo 63237/17
18/08/2016 18:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686675/16
23/06/2016 19:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 522699/16
22/06/2016 18:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518942/16
21/06/2016 17:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 515404/16
31/05/2016 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 450981/16
31/05/2016 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 450922/16
31/05/2016 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 448740/16
24/05/2016 09:27 AR do Ofício OCN - 2827/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/05/2016 Ofício de Contraditório   2827/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2018 1950 Acórdão nº 3283/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
01/10/2018 1919 Despacho Processual Diverso nº 1417/2018
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 3988/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1676/2016
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 389/2016
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 347/2016
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2688/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3375/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2019 13:24 DP  
13/12/2018 13:08 CMEX Informação nº 75/2019 -
08/11/2018 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1454/2018 -
05/10/2018 11:13 GCILB  
04/10/2018 14:41 SMPJTC  
03/10/2018 11:35 5PC Parecer nº 803/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas. Recomendação.
02/10/2018 12:09 SMPjTC  
27/09/2018 14:35 CGE Instrução nº 372/2018 - Contas regulares, com recomendações.
27/09/2018 09:11 DP Informação nº 10014/2018 -
24/09/2018 11:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1417/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 529/2018 -
14/02/2017 16:11 COFIT  
10/02/2017 14:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3988/2017 -
10/02/2017 13:33 COFIT  
08/02/2017 18:22 DP Informação nº 1584/2017 -
26/08/2016 13:03 COFIT Despacho Processual Diverso nº 53/2017 -
25/08/2016 15:15 DP Informação nº 14952/2016 -
22/08/2016 06:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1676/2016 -
24/06/2016 10:13 COFIT Despacho Processual Diverso nº 579/2016 -
08/06/2016 08:42 DP  
31/05/2016 13:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 389/2016 -
04/05/2016 10:25 DP Informação nº 10243/2016 -
04/05/2016 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 2827/2016 -
09/09/2014 17:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 347/2016 -
05/09/2014 17:14 GCDA  
05/09/2014 08:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2688/2014 -
01/03/2013 19:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 4005/2014 -
01/03/2013 19:14 DAT Instrução nº 6486/2014 -
01/03/2013 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3375/2013 -

Voltar a Consulta