Processo 1080051/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/12/2014 09:32
Autuado em 01/12/2014 09:32
Apensado ao Processo 190410/09 em 06/04/2016 16:02
Processo Rescindendo 1080051/14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2582/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2582/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/06/2015 Acórdão   2582/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Origem INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado JOSE BAKA FILHO
Procuradores: DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:10/06/15), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:10/06/15)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2015 15:00 719014/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
31/10/2023 08:37 - Cópia - Certidão de trânsito em julgado 1203/23 - STP (719014/15)
31/10/2023 08:37 - Cópia - Acórdão 3157/23 - STP (719014/15)
31/10/2023 08:37 - Cópia - Acórdão 4126/17 - STP (719014/15)
31/10/2023 08:37 - Cópia - Acórdão 3319/17 - STP (719014/15)
23/03/2016 12:57 do Protocolo 235207/16
30/11/2015 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 943607/15
30/09/2015 16:43 do Protocolo 775593/15
10/09/2015 12:06 AR do ofício OCD - 62/15 - GP
14/08/2015 10:13 AR do ofício OPD - 1068/15 - GP
11/08/2015 09:23 Devolução do ofício IDC - 543/15 - DEX
11/08/2015 09:23 Devolução do ofício IDC - 541/15 - DEX
06/08/2015 09:37 AR do ofício OPD - 1071/15 - GP
04/08/2015 10:29 AR do ofício OPD - 1072/15 - GP
04/08/2015 10:29 AR do ofício OPD - 1069/15 - GP
04/08/2015 10:29 AR do ofício OPD - 1070/15 - GP
31/07/2015 09:41 Devolução do Ofício - IDC - 542/15 - DEX
31/07/2015 09:41 Devolução do Ofício - IDC - 540/15 - DEX
31/07/2015 09:40 Devolução do Ofício - IDC - 539/15 - DEX
09/06/2015 16:57 do Protocolo 467350/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1068/ 2015  19/11/2015
GP  10/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1069/ 2015  19/11/2015
GP  10/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1070/ 2015  19/11/2015
GP  10/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1071/ 2015  19/11/2015
GP  10/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1072/ 2015  19/11/2015
DEX  09/07/2015 Instrução de Cobrança   539/ 2015  19/11/2015
DEX  09/07/2015 Instrução de Cobrança   540/ 2015  19/11/2015
DEX  09/07/2015 Instrução de Cobrança   541/ 2015  19/11/2015
DEX  09/07/2015 Instrução de Cobrança   542/ 2015  19/11/2015
DEX  09/07/2015 Instrução de Cobrança   543/ 2015  19/11/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2016 1333 Despacho Processual Diverso nº 808/2016
19/06/2015 1143 Acórdão nº 2582/2015
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 1206/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 5031/2014
03/12/2014 1020 Termo de Distribuição de Processo nº 19155/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2016 14:53 DP  
04/04/2016 11:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 808/2016 -
26/08/2015 11:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 273/2016 -
24/08/2015 17:56 DP Informação nº 18283/2015 -
24/08/2015 12:27 GP Ofício de Certidão de Débito nº 62/2015 -
21/07/2015 14:28 DEX Certidão de Débito nº 700/2015 -
21/07/2015 14:28 DEX Certidão de Débito nº 701/2015 -
21/07/2015 14:28 DEX Certidão de Débito nº 702/2015 -
21/07/2015 14:28 DEX Certidão de Débito nº 703/2015 -
21/07/2015 14:28 DEX Certidão de Débito nº 704/2015 -
21/07/2015 14:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 739/2015 -
21/07/2015 14:28 DEX Informação nº 4641/2015 -
21/07/2015 14:28 DEX Informação nº 5177/2015 -
20/07/2015 15:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1593/2015 -
16/07/2015 15:41 DP Informação nº 15367/2015 -
09/07/2015 11:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1068/2015 -
09/07/2015 11:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1069/2015 -
09/07/2015 11:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1070/2015 -
09/07/2015 11:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1071/2015 -
09/07/2015 11:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1072/2015 -
08/07/2015 10:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 601/2015 -
08/07/2015 10:14 DEX Informação - Contas Irregulares nº 106/2015 -
08/07/2015 10:14 DEX Instrução de Cobrança nº 539/2015 -
08/07/2015 10:14 DEX Instrução de Cobrança nº 540/2015 -
08/07/2015 10:14 DEX Instrução de Cobrança nº 541/2015 -
08/07/2015 10:14 DEX Instrução de Cobrança nº 542/2015 -
08/07/2015 10:14 DEX Instrução de Cobrança nº 543/2015 -
08/07/2015 10:14 DEX Informação nº 4424/2015 -
08/07/2015 10:14 DEX Informação nº 4425/2015 -
08/07/2015 10:14 DEX Informação nº 4426/2015 -
08/07/2015 10:14 DEX Informação nº 4427/2015 -
08/07/2015 10:14 DEX Informação nº 4428/2015 -
24/06/2015 08:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2015 -
19/06/2015 11:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 860/2015 -
12/06/2015 09:30 STP Acórdão nº 2582/2015 -
10/06/2015 11:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1206/2015 -
10/06/2015 10:36 DP Informação nº 13392/2015 -
18/03/2015 08:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1199/2015 -
19/12/2014 16:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 785/2015 -
19/12/2014 16:51 SMPjTC Parecer nº 957/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência de recursos. Município de Paranaguá e Instituto Confiancce. Exercício financeiro de 2008. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento cf. DAT.
04/12/2014 10:21 DAT Parecer nº 217/2014 -
03/12/2014 16:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 603/2014 -
02/12/2014 13:14 DP Informação nº 20166/2014 -
02/12/2014 13:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5031/2014 -
01/12/2014 09:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2632/2014 -
01/12/2014 09:32 DP Informação nº 19993/2014 -

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