Processo 1085606/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/12/2014 15:11
Autuado em 01/12/2014 15:11
Apensado ao Processo 251219/11 em 01/07/2015 11:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2446/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2015 Acórdão   2446/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/05/2015 Acórdão   2446/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MACIEL MACHADO
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Origem INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Juntadas
DataDescrição
20/01/2016 11:06 Devolução do Ofício - IDC - 498/15 - DEX
20/01/2016 11:06 Devolução do Ofício - IDC - 496/15 - DEX
11/08/2015 09:24 Devolução do ofício IDC - 495/15 - DEX
13/01/2015 17:27 do Protocolo 27886/15
18/12/2014 09:58 AR do ofício OCN - 18945/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  01/07/2015 Instrução de Cobrança   495/ 2015   
DEX  01/07/2015 Instrução de Cobrança   496/ 2015   
DEX  01/07/2015 Instrução de Cobrança   497/ 2015   
DEX  01/07/2015 Instrução de Cobrança   498/ 2015   
DP  02/12/2014 Ofício de Contraditório   18945/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2015 1135 Acórdão nº 2446/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 28/05/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19176/2014
04/12/2014 1021 Despacho Processual Diverso nº 582/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 18:00 DP  
30/06/2015 16:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1379/2015 -
26/06/2015 09:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 573/2015 -
26/06/2015 09:35 DEX Informação - Contas Irregulares nº 95/2015 -
26/06/2015 09:35 DEX Instrução de Cobrança nº 495/2015 -
26/06/2015 09:35 DEX Instrução de Cobrança nº 496/2015 -
26/06/2015 09:35 DEX Instrução de Cobrança nº 497/2015 -
26/06/2015 09:35 DEX Instrução de Cobrança nº 498/2015 -
26/06/2015 09:35 DEX Informação nº 4276/2015 -
26/06/2015 09:35 DEX Informação nº 4277/2015 -
12/06/2015 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2015 -
10/06/2015 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 784/2015 -
28/05/2015 17:54 STP Acórdão nº 2446/2015 -
03/03/2015 10:42 GCIZL  
25/02/2015 15:19 SMPjTC Parecer nº 2515/2015 - não provimento Recurso de Revista. Instituto Confiancce. Preliminar de nulidade. Inocorrência. Mérito. Não apresentação de documentação relativa à comprovação da destinação dos recursos. Manutenção da irregularidade. Pelo não provimento.
06/02/2015 11:21 DAT Parecer nº 28/2015 -
02/12/2014 09:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 392/2015 -
02/12/2014 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 18945/2014 -
01/12/2014 15:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 582/2014 -
01/12/2014 15:10 DP Informação nº 20040/2014 -

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