Processo 108734/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2011 15:43
Autuado em 10/03/2011 15:43
Oficio de encaminhamento 054/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4210/2013 da Segunda Câmara, de 16/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2013 Acórdão   4210/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2013 Acórdão   4210/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL PADRE PEDRO GRZELCZAKI ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
Interessado MARCIA DE FATIMA FERREIRA DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2013 09:59 do Protocolo 142607/13
07/11/2011 13:41 AR - de devolução de autos físicos RM617257205BR
24/10/2011 11:50 Juntada de AR oficio nº2076/11-OCN-DAT
18/10/2011 09:29 JUNTADA DE AR OFICIO N 2074/11 OCN DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2013 748 Acórdão nº 4210/2013
04/10/2013 740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 09/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1163/2013
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1827/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4823/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2013 10:58 DP  
22/10/2013 13:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1203/2013 -
17/10/2013 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 6428/2013 -
17/10/2013 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 6473/2013 -
17/10/2013 11:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1019/2013 -
09/10/2013 15:31 S2C Acórdão nº 4210/2013 -
09/10/2013 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1196/2013 -
24/07/2013 13:41 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1163/2013 -
05/06/2013 09:12 GCHEB  
27/05/2013 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 2599/2013 -
27/05/2013 16:04 SMPjTC Parecer nº 7269/2013 - Irregularidade Pela IRREGULARIDADE das contas, aplicação de multas e emissão de Determinação ao atual gestor da SEED.
25/03/2013 14:18 DAT Instrução nº 1526/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
29/08/2012 11:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 602/2013 -
21/08/2012 14:10 SMPjTC Parecer nº 13721/2012 - Pela prévia apuração de responsabilidade do agente público. Descumprimento à expressa disposição da Lei estadual n° 15.608/07. Pela prévia apuração de responsabilidade do agente público titular do órgão Concedente
27/10/2011 14:22 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 400/2012 -
27/10/2011 14:22 DAT Instrução nº 3909/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/09/2011 12:01 DP  
30/08/2011 14:35 DAT Ofício de Contraditório nº 2074/2011 -
30/08/2011 14:35 DAT Ofício de Contraditório nº 2076/2011 -
02/08/2011 12:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1827/2011 -
19/05/2011 08:56 DAT Instrução nº 2113/2011 - Concessão de Contraditório.
10/03/2011 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4823/2011 -

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