Processo 108997/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 16:53
Autuado em 24/04/2018 16:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 436/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   436/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   436/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor atual FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Gestor das Contas FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2019 16:38 621116/19 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
15/03/2019 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 163908/19
01/03/2019 08:10 AR do ofício OPD - 271/19 - GP
02/07/2018 16:38 do Protocolo 464530/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   271/ 2019   
CMEX  11/02/2019 Instrução de Cobrança   183/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2019 2031 Despacho Processual Diverso nº 388/2019
13/12/2018 1968 Acórdão de Parecer Prévio nº 436/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1630/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 910/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2019 14:48 DP  
01/04/2019 15:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 309/2019 -
19/03/2019 15:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 388/2019 -
14/02/2019 13:26 CMEX Instrução nº 378/2019 -
12/02/2019 15:17 DP Informação nº 1080/2019 -
11/02/2019 06:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 271/2019 -
07/02/2019 16:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 125/2019 -
07/02/2019 16:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 183/2019 -
07/02/2019 16:35 CMEX Informação nº 529/2019 -
17/12/2018 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 123/2019 -
14/12/2018 18:42 SMPJTC  
14/12/2018 11:52 4PC Ciência de Decisão nº 428/2018 -
14/12/2018 10:03 SMPjTC  
27/11/2018 16:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 436/2018 -
01/10/2018 13:31 GCAML  
01/10/2018 11:26 SMPJTC  
04/09/2018 09:35 4PC Parecer nº 668/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade. Aplicação de multa.
03/09/2018 14:23 SMPjTC  
04/07/2018 14:52 CGM Instrução nº 3039/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 09:30 DP  
25/04/2018 09:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 910/2018 -
25/04/2018 09:55 CGM Instrução nº 671/2018 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1630/2018 -

Voltar a Consulta