Processo 1090278/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/02/2016 12:25
Autuado em 01/02/2016 12:25
Apensado ao Processo 607407/20 em 11/10/2023 17:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4651/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2016 Acórdão   4651/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
29/09/2016 Acórdão   4651/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
28/07/2016 Acórdão   3630/ 2016 Deferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Recorrente OVIDIO ALVES TEIXEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:31/03/16), FÁBIO FERREIRA BUENO (credenciado, inclusão:01/02/16), JOSE PENTO NETO (credenciado, inclusão:01/02/16), MARCELO APARECIDO RODRIGUES RIBEIRO (credenciado, inclusão:01/02/16), PAULO ARANTES MEDEIROS (credenciado, inclusão:01/02/16)

Juntadas
DataDescrição
14/07/2016 16:49 do Protocolo 586581/16
29/04/2016 09:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Petição, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 1139/16 - GCNB.
01/02/2016 12:50 do Protocolo nº 95331-9/15, referente a Recibo de Petição Intermediária - 953319/15
01/02/2016 12:37 do Protocolo nº 78116-0/15, referente a Recibo de Petição Intermediária - 781160/15
01/02/2016 12:33 do Protocolo nº 75621-1/15, referente a Recibo de Petição Intermediária - 756211/15
01/02/2016 12:29 do Protocolo nº 73300-9/15, referente a Recibo de Petição Intermediária - 733009/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2787/2016
13/10/2016 1461 Acórdão nº 4651/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 29/09/2016
04/08/2016 1415 Acórdão nº 3630/2016
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1833/2016
02/05/2016 1349 Despacho Processual Diverso nº 1139/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 619/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1330/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 09:56 DP  
16/11/2016 10:26 DP Informação nº 18645/2016 -
08/11/2016 13:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2787/2016 -
04/11/2016 08:24 COEX Informação nº 7634/2016 -
30/09/2016 10:11 STP Acórdão nº 4651/2016 -
30/09/2016 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 836/2016 -
22/08/2016 14:24 GCNB  
22/08/2016 08:06 COEX Informação nº 5944/2016 -
04/08/2016 13:19 STP  
04/08/2016 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2097/2016 -
28/07/2016 16:34 STP Acórdão nº 3630/2016 -
28/07/2016 16:34 STP Certidão de Sessão nº 633/2016 -
22/07/2016 08:26 GCNB  
20/07/2016 11:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3568/2016 -
20/07/2016 11:21 SMPjTC Parecer nº 9556/2016 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Procedência parcial. Nulidade do Acórdão.
19/07/2016 11:37 COFIM Instrução nº 3734/2016 - PEDIDO DE RESCISÃO COM PEDIDO DE LIMINAR. Pedido de Rescisão baseado nos incisos III e V do art. 77 da Lei Orgânica. Ocorrência de nulidade processual. Possibilidade de análise de nulidades nos pedidos rescisórios. Pela concessão da liminar. No mérito,
15/07/2016 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1833/2016 -
14/07/2016 16:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1990/2016 -
14/07/2016 15:50 DP Informação nº 12752/2016 -
29/04/2016 09:40 DP  
28/04/2016 13:56 DP Informação nº 8401/2016 -
17/03/2016 12:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1139/2016 -
10/03/2016 11:11 DP Despacho Processual Diverso nº 43/2016 -
10/03/2016 09:49 GCNB  
09/03/2016 15:59 DP  
01/02/2016 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 619/2016 -
01/02/2016 12:24 DP Informação nº 2394/2016 -

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