Processo 109110/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/02/2018 10:32
Autuado em 26/02/2018 10:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 750/2018 da Segunda Câmara, de 03/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2018 Acórdão   750/ 2018 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/03/2018 Acórdão   750/ 2018 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
17/05/2018 13:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 354319/18
01/03/2018 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 123317/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1138/2018
03/04/2018 1796 Acórdão nº 750/2018
23/03/2018 1791 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 28/03/2018
05/03/2018 1777 Termo de Distribuição de Processo nº 418/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2018 13:57 DP  
27/04/2018 13:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1138/2018 -
05/04/2018 14:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2018 -
04/04/2018 10:32 DG Despacho Processual Diverso nº 203/2018 -
04/04/2018 10:32 DG Despacho Processual Diverso nº 204/2018 -
28/03/2018 10:49 S2C Acórdão nº 750/2018 -
28/03/2018 10:49 S2C Certidão de Sessão nº 129/2018 -
01/03/2018 16:44 GCAML  
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
01/03/2018 11:26 PGC Parecer nº 314/2018 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
01/03/2018 07:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 449/2018 -
28/02/2018 17:24 COFAP Informação nº 179/2018 -
27/02/2018 17:29 COEX Informação nº 744/2018 -
27/02/2018 12:49 COFIT Informação CL nº 18/2018 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
26/02/2018 11:00 COFIM Informação nº 113/2018 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Falta de publicidade de anexo do RREO. Indeferimento.
26/02/2018 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 418/2018 -

Voltar a Consulta