Processo 1093018/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/12/2014 14:47
Autuado em 01/12/2014 14:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3908/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2015 Acórdão   3908/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2015 Acórdão   3908/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado CARLOS ROBERTO PUPIN
Representado RENATO MARÇAL RIBEIRO
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SOLRESA SOLUÇÕES EM RESIDUOS S.A

Juntadas
DataDescrição
22/01/2015 09:21 do Protocolo 49200/15
22/01/2015 09:20 do Protocolo 49162/15
07/01/2015 07:47 AR do oficio OCN - 19383/14 - DP
07/01/2015 07:46 AR do oficio OCN - 19382/14 - DP
07/01/2015 07:46 AR do oficio OCN - 19434/14 - DP
06/01/2015 10:50 do Protocolo 6795/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2014 Ofício de Contraditório   19434/ 2014   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19382/ 2014   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19383/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Despacho nº 1986/2014
09/09/2015 1199 Acórdão nº 3908/2015
14/08/2015 1183 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 20/08/2015
11/08/2015 1180 Termo de Redistribuição de Processo nº 2992/2015
11/12/2014 1026 Despacho nº 2010/2014
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19258/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2015 12:10 DP  
21/08/2015 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 650/2015 -
21/08/2015 11:50 STP Despacho Processual Diverso nº 169/2015 -
07/08/2015 15:59 GCG  
05/08/2015 16:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2992/2015 -
03/08/2015 13:29 GCG  
24/06/2015 10:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1997/2015 -
24/06/2015 10:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2000/2015 -
24/06/2015 10:13 SMPjTC Parecer nº 8506/2015 - Pelo encerramento do feito. Representação da Lei n.º 8.666/93. Pregão Presencial n.º 479/2014. Revogação do procedimento licitatório. Perda do Objeto. Encerramento do feito.
27/02/2015 09:40 DCM Instrução nº 2928/2015 - Revogação do edital. Opinativo pelo encerramento do processo em razão da perda de objeto.
26/02/2015 12:51 GCG  
09/12/2014 11:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 613/2015 -
09/12/2014 11:34 DP Informação nº 20654/2014 -
09/12/2014 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 19382/2014 -
09/12/2014 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 19383/2014 -
09/12/2014 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 19434/2014 -
09/12/2014 11:14 S2C  
09/12/2014 09:26 DP  
02/12/2014 11:47 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 678/2014 -
02/12/2014 11:47 GCG Despacho nº 2010/2014 -
01/12/2014 14:46 DP  

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