Processo 109689/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/02/2014 08:44
Autuado em 19/02/2014 08:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 28/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ELIANE LUIZ RICIERI
Origem MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado SILVIO DAINEIS FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/02/2014 08:47 125155/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
19/02/2014 08:47 629311/08 ALERTA
19/02/2014 08:47 92131/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2018 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 328245/18
07/05/2018 14:22 AR do ofício OPD - 668/18 - GP
03/05/2016 13:44 do Protocolo 367952/16
23/03/2015 09:47 AR do ofício ODL - 312/15 - DP
03/02/2015 08:47 AR do ofício ODL - 39/15 - DP
08/10/2014 08:01 AR do ofício ODL - 1370/14 - DP
12/09/2014 09:35 Devolução do Ofício - OCN - 14078/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   668/ 2018   
DP  02/03/2015 Ofício de Diligência   312/ 2015   
DP  15/01/2015 Ofício de Diligência   39/ 2015   
DP  19/09/2014 Ofício de Diligência   1370/ 2014   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14078/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Despacho Processual Diverso nº 425/2018
09/02/2018 1764 Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 01/02/2018
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 1124/2016
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 505/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 94/2015
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 379/2014
23/09/2014 970 Despacho Processual Diverso nº 1875/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1426/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2188/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 389/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 12:37 DP  
09/05/2018 07:47 CMEX Informação nº 311/2018 -
19/03/2018 15:49 DP  
19/03/2018 10:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 425/2018 -
16/03/2018 10:39 DP Informação nº 3018/2018 -
13/03/2018 14:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 668/2018 -
12/03/2018 08:34 COEX Informação nº 1028/2018 -
19/02/2018 16:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2018 -
16/02/2018 17:15 SMPJTC  
16/02/2018 11:40 4PC Ciência de Decisão nº 35/2018 -
15/02/2018 14:52 SMPjTC  
01/02/2018 17:37 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2018 -
31/10/2017 16:23 GCIZL  
21/09/2017 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3379/2017 -
21/09/2017 12:20 SMPjTC Parecer nº 8358/2017 - procedência Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito.Exercício de 2008. Saneamento das irregularidades em sede recursal. Pela procedência, com reforma da decisão recorrida para o fim de apreciar regulares com ressalva as contas prestadas pela Prefeita
05/05/2016 08:42 COFIM Instrução nº 2402/2017 - Ementa: Recurso de Revista em Prestação de Contas de 2008. Ausência de conversão de precatórios de 1984 e 1987 de „Cruzeiros. e „Cruzados. para o „Real. e inconsistências nos saldos da dívida fundada. OPINA-SE pelo CONHECIMENTO e PARCIAL PROVIMENTO d
02/03/2016 16:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1124/2016 -
26/02/2016 15:16 SMPjTC Parecer nº 2384/2016 - Irregularidade Recurso de Revista. Provimento parcial, mantendo-se o Parecer Prévio de irregularidade das contas prestadas pela Recorrente. Revisão de ofício da decisão para afastamento da aplicação em dobro da multa prevista no art. 87, inc. III, § 4°, da LOTC.
30/04/2015 15:34 DCM Instrução nº 1053/2016 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas. Emissão de diversas intimações para a Recorrente. Não apresentação de esclarecimentos. Pela manutenção da instrução apresentada anteriormente. Pelo provimento parcial do Recurso de Revista.
30/04/2015 14:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 933/2015 -
30/04/2015 13:22 DCM  
02/03/2015 14:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1101/2015 -
02/03/2015 14:05 DP Ofício de Diligência nº 312/2015 -
02/03/2015 12:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 505/2015 -
02/03/2015 10:31 DCM  
13/01/2015 14:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 643/2015 -
13/01/2015 14:29 DP Ofício de Diligência nº 39/2015 -
13/01/2015 12:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 94/2015 -
10/11/2014 12:38 DP  
27/10/2014 13:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 379/2014 -
24/10/2014 13:37 DCM  
19/09/2014 09:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6743/2014 -
19/09/2014 09:07 DP Ofício de Diligência nº 1370/2014 -
18/09/2014 08:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1875/2014 -
04/08/2014 09:07 DP Informação nº 16087/2014 -
04/08/2014 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 14078/2014 -
09/06/2014 09:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1426/2014 -
02/06/2014 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2292/2014 -
02/06/2014 14:35 SMPjTC Parecer nº 8033/2014 - procedência parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas. Exercício de 2008. Pela procedência parcial.
19/02/2014 13:22 DCM Instrução nº 1406/2014 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS - PCA Exerc 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela alteração parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 28/14 - S2C.
19/02/2014 08:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 389/2014 -
19/02/2014 08:44 DP Informação nº 2725/2014 -

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