Data de Envio | Setor | Ato |
09/05/2018 12:37
| DP | |
09/05/2018 07:47
| CMEX | Informação nº 311/2018 - |
19/03/2018 15:49
| DP | |
19/03/2018 10:13
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 425/2018 - |
16/03/2018 10:39
| DP | Informação nº 3018/2018 - |
13/03/2018 14:50
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 668/2018 - |
12/03/2018 08:34
| COEX | Informação nº 1028/2018 - |
19/02/2018 16:28
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2018 - |
16/02/2018 17:15
| SMPJTC | |
16/02/2018 11:40
| 4PC | Ciência de Decisão nº 35/2018 - |
15/02/2018 14:52
| SMPjTC | |
01/02/2018 17:37
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2018 - |
31/10/2017 16:23
| GCIZL | |
21/09/2017 12:20
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3379/2017 - |
21/09/2017 12:20
| SMPjTC | Parecer nº 8358/2017 - procedência Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito.Exercício de 2008. Saneamento das irregularidades em sede recursal. Pela procedência, com reforma da decisão recorrida para o fim de apreciar regulares com ressalva as contas prestadas pela Prefeita |
05/05/2016 08:42
| COFIM | Instrução nº 2402/2017 - Ementa: Recurso de Revista em Prestação de Contas de 2008. Ausência de conversão
de precatórios de 1984 e 1987 de „Cruzeiros. e „Cruzados. para o „Real. e
inconsistências nos saldos da dívida fundada. OPINA-SE pelo CONHECIMENTO e
PARCIAL PROVIMENTO d |
02/03/2016 16:20
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1124/2016 - |
26/02/2016 15:16
| SMPjTC | Parecer nº 2384/2016 - Irregularidade Recurso de Revista. Provimento parcial, mantendo-se o Parecer Prévio de irregularidade das contas prestadas pela Recorrente. Revisão de ofício da decisão para afastamento da aplicação em dobro da multa prevista no art. 87, inc. III, § 4°, da LOTC. |
30/04/2015 15:34
| DCM | Instrução nº 1053/2016 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas. Emissão de diversas intimações para a Recorrente. Não apresentação de esclarecimentos. Pela manutenção da instrução apresentada anteriormente. Pelo provimento parcial do Recurso de Revista. |
30/04/2015 14:09
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 933/2015 - |
30/04/2015 13:22
| DCM | |
02/03/2015 14:05
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1101/2015 - |
02/03/2015 14:05
| DP | Ofício de Diligência nº 312/2015 - |
02/03/2015 12:54
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 505/2015 - |
02/03/2015 10:31
| DCM | |
13/01/2015 14:29
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 643/2015 - |
13/01/2015 14:29
| DP | Ofício de Diligência nº 39/2015 - |
13/01/2015 12:23
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 94/2015 - |
10/11/2014 12:38
| DP | |
27/10/2014 13:13
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 379/2014 - |
24/10/2014 13:37
| DCM | |
19/09/2014 09:07
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6743/2014 - |
19/09/2014 09:07
| DP | Ofício de Diligência nº 1370/2014 - |
18/09/2014 08:33
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1875/2014 - |
04/08/2014 09:07
| DP | Informação nº 16087/2014 - |
04/08/2014 09:07
| DP | Ofício de Contraditório nº 14078/2014 - |
09/06/2014 09:51
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1426/2014 - |
02/06/2014 14:35
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2292/2014 - |
02/06/2014 14:35
| SMPjTC | Parecer nº 8033/2014 - procedência parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas. Exercício de 2008. Pela procedência parcial. |
19/02/2014 13:22
| DCM | Instrução nº 1406/2014 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS - PCA Exerc 2008. Recurso de Revista:
Conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo
provimento parcial, opinando-se pela alteração
parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de
Parecer Prévio nº 28/14 - S2C.
|
19/02/2014 08:51
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 389/2014 - |
19/02/2014 08:44
| DP | Informação nº 2725/2014 - |