Processo 109706/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2011 15:50
Autuado em 10/03/2011 15:50
Oficio de encaminhamento 031/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2297/2014 da Segunda Câmara, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2297/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2297/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDENIR ZORZI
Interessado EVANGELINO DE MEIRA LIMA
Interessado JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Interessado JOSÉ SALUSTIANO MENDONÇA
Interessado LEA SILVIA CARLOS FUZA
Interessado MARCIA DE SOUZA AVILA
Interessado MARIO ROBERTO TIRADO
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 10:27 AR do oficio OPD - 290/14 - DEX
01/10/2012 15:59 Juntada de AR Oficio 4060/12 OCN-DAT
18/09/2012 16:54 do Protocolo nº 62940-1/12, referente a Resposta aos Ofícios 4061, 4062/12/DAT-PF
17/09/2012 14:21 do Protocolo 628000/12
14/09/2012 10:49 do Protocolo 623008/12
05/09/2012 11:40 Juntada de AR ofício 4059/12-OCN-DAT
05/09/2012 11:28 Juntada de AR ofício 4057/12-OCN-DAT
05/09/2012 11:24 Juntada de AR ofício 4058/12-OCN-DAT
05/09/2012 11:17 Juntada de AR ofício 4056/12-OCN-DAT
05/09/2012 11:15 Juntada de AR ofício 4062/12-OCN-DAT
05/09/2012 10:48 Juntada de AR ofício 4061/12-OCN-DAT
16/07/2012 10:08 AR de devolução de autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
26/09/2011 16:53 Ar de devolução dos Autos Fìsicos
08/08/2011 09:47 do Protocolo nº 46188-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 462/11/CC-PJ
05/08/2011 11:15 Juntada de AR ófício 462/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2011 Ofício de Contraditório   462/ 2011  18/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 2611/2014
16/04/2014 863 Acórdão nº 2297/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 348/2014
03/08/2012 458 Despacho Processual Diverso nº 1813/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1193/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4724/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2014 14:49 DP  
16/06/2014 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2611/2014 -
14/05/2014 08:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 664/2014 -
14/05/2014 08:54 DEX Informação nº 3133/2014 -
14/05/2014 08:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 290/2014 -
23/04/2014 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 873/2014 -
17/04/2014 08:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 721/2014 -
14/04/2014 10:25 S2C Acórdão nº 2297/2014 -
14/04/2014 09:48 GCNB  
13/04/2014 10:40 S2C  
10/03/2014 12:10 GCNB  
07/03/2014 15:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 348/2014 -
27/02/2014 17:16 SMPjTC Parecer nº 3086/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência. Transporte Escolar. Ausência de vistoria dos veículos. Pela irregularidade das contas.
01/10/2012 16:29 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 653/2012 -
01/10/2012 16:29 DAT Instrução nº 1887/2014 -
23/08/2012 08:20 DP  
21/08/2012 11:19 DAT Ofício de Contraditório nº 4056/2012 -
21/08/2012 11:19 DAT Ofício de Contraditório nº 4057/2012 -
21/08/2012 11:19 DAT Ofício de Contraditório nº 4058/2012 -
21/08/2012 11:19 DAT Ofício de Contraditório nº 4059/2012 -
21/08/2012 11:19 DAT Ofício de Contraditório nº 4060/2012 -
21/08/2012 11:19 DAT Ofício de Contraditório nº 4061/2012 -
21/08/2012 11:19 DAT Ofício de Contraditório nº 4062/2012 -
20/08/2012 11:15 DP Informação nº 7260/2012 -
14/08/2012 17:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 2487/2012 -
14/08/2012 08:21 DP Informação nº 6852/2012 -
08/08/2012 16:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 2391/2012 -
25/06/2012 09:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1813/2012 -
26/09/2011 14:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 822/2012 -
26/09/2011 14:24 SMPjTC Parecer nº 9336/2012 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
02/09/2011 16:48 DAT Instrução nº 5252/2011 - Regularidade das contas.
29/06/2011 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 462/2011 -
03/06/2011 10:35 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 43/2011 -
03/06/2011 10:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1193/2011 -
19/05/2011 09:24 DAT Instrução nº 2240/2011 - Concessão de Contraditório.
10/03/2011 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4724/2011 -

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