Processo 109721/18
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 26/02/2018 12:44
Autuado em 26/02/2018 12:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1845/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2018 Acórdão   1845/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/07/2018 Acórdão   1845/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Requerente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
29/05/2019 12:08 .
14/05/2019 14:04 AR ref. ao convênio 02/2019
02/05/2019 15:11 AR ref. ao convênio 02/2019
23/04/2019 14:38 .
17/04/2019 14:19 Convênio 02/2019
05/07/2018 14:20 Plano de Trabalho TCE-PR e TCE-RO
08/05/2018 15:01 Minuta do Termo de Cooperação
08/05/2018 14:57 Ata de Reunião No. 27 - Comitê de TI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2821/2018
18/07/2018 1867 Acórdão nº 1845/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 2746/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 12/07/2018
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 1905/2018
02/05/2018 1815 Despacho Processual Diverso nº 1657/2018
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 751/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2019 15:39 SLC  
04/02/2019 15:39 SLC  
22/01/2019 17:14 DA  
15/08/2018 14:19 SLC  
15/08/2018 07:43 DA  
14/08/2018 12:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 589/2018 -
17/07/2018 15:31 DA  
13/07/2018 12:10 STP Acórdão nº 1845/2018 -
13/07/2018 12:10 STP Certidão de Sessão nº 691/2018 -
09/07/2018 13:42 GP  
05/07/2018 14:21 SJB Informação nº 66/2018 -
05/07/2018 09:39 DTI Informação nº 94/2018 -
03/07/2018 16:20 GP Despacho Processual Diverso nº 2746/2018 -
03/07/2018 15:44 SMPJTC  
26/06/2018 15:21 PGC Parecer nº 640/2018 - Cooperação técnica. Cessão de uso gratuito do Sistema de Jurisprudência ao TCE-RO. Interesse comum e legalidade do objeto. Juridicidade da minuta formalizada pela DTI. Necessidade de prévio alinhamento de plano de trabalho. Pela formalização, nos termos
26/06/2018 15:02 SMPjTC  
25/06/2018 12:57 CI Informação nº 85/2018 -
22/06/2018 13:23 DIJUR Parecer nº 310/2018 - Convênio. TCE/RO. Possibilidade com recomendações.
21/06/2018 16:01 DF Informação nº 158/2018 -
21/06/2018 15:15 DP Informação nº 6501/2018 -
09/05/2018 13:35 SLC Informação nº 118/2018 -
08/05/2018 17:15 DA  
08/05/2018 16:38 GP Despacho Processual Diverso nº 1905/2018 -
08/05/2018 15:02 DG Despacho Processual Diverso nº 290/2018 -
26/04/2018 14:40 DTI Informação nº 68/2018 -
09/04/2018 11:04 GP Despacho Processual Diverso nº 1657/2018 -
13/03/2018 14:03 SJB Informação nº 34/2018 -
27/02/2018 15:09 EGP  
26/02/2018 12:44 GP Despacho Processual Diverso nº 751/2018 -
26/02/2018 12:43 DP  

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