Processo 1099186/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 31/03/2015 16:10
Autuado em 31/03/2015 16:10
Apensado ao Processo 279088/03 em 22/05/2017 14:51
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1128/2017 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 11/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2017 Acórdão   1128/ 2017 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/03/2017 Acórdão   1128/ 2017 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/02/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/02/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/02/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/02/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/01/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/01/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/08/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/07/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/07/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/07/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/06/2016   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/06/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/06/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/06/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/06/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2015 Acórdão   2161/ 2015 Deferimento de Liminar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Procuradores: ERISTON CRISTIAN CAVALHEIRO (credenciado, inclusão:24/08/15), JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT (credenciado, inclusão:31/03/15), SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS (não credenciado, inclusão:15/07/16), THOMAS MAGNUN MACIEL BATTU (credenciado, inclusão:15/07/16)
Recorrente PAULINO PASTRE
Procuradores: ERISTON CRISTIAN CAVALHEIRO (credenciado, inclusão:24/08/15), JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT (credenciado, inclusão:31/03/15)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2016 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 730194/16
13/07/2016 20:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 583639/16
21/08/2015 19:47 do Protocolo 660044/15
21/08/2015 19:35 do Protocolo 660028/15
30/06/2015 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518280/15
30/06/2015 10:41 do Protocolo 518264/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2017 1598 Despacho Processual Diverso nº 511/2017
11/04/2017 1572 Acórdão nº 1128/2017
07/03/2017 1547 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 16/03/2017
18/07/2016 1402 Despacho Processual Diverso nº 850/2016
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 1275/2015
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 1025/2015
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 834/2015
20/05/2015 1123 Acórdão nº 2161/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4133/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2017 14:40 DP Informação nº 7177/2017 -
15/05/2017 10:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 511/2017 -
12/05/2017 08:16 COEX Informação nº 2713/2017 -
17/04/2017 11:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2017 -
12/04/2017 13:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1279/2017 -
16/03/2017 17:13 STP Acórdão nº 1128/2017 -
10/03/2017 16:19 GASRVF  
09/03/2017 18:22 STP Certidão de Sessão nº 114/2017 -
23/02/2017 17:56 GASRVF  
23/02/2017 14:03 STP Certidão de Sessão nº 94/2017 -
27/01/2017 14:07 GCFC  
26/01/2017 16:24 STP Certidão de Sessão nº 18/2017 -
12/08/2016 15:26 GASRVF  
11/08/2016 14:05 STP Certidão de Sessão nº 699/2016 -
18/07/2016 14:54 GASRVF  
18/07/2016 09:15 STP Certidão de Sessão nº 595/2016 -
14/07/2016 17:52 DP Informação nº 12821/2016 -
08/07/2016 14:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 850/2016 -
07/07/2016 16:55 STP Certidão de Sessão nº 565/2016 -
04/07/2016 15:19 GASRVF  
04/07/2016 14:41 STP Certidão de Sessão nº 545/2016 -
02/06/2016 15:59 GCDA  
02/06/2016 12:27 STP Certidão de Sessão nº 413/2016 -
04/05/2016 15:23 GASRVF  
29/04/2016 10:27 STP Certidão de Sessão nº 320/2016 -
05/10/2015 14:24 GASRVF  
30/09/2015 17:07 SMPjTC Parecer nº 12741/2015 - improcedência Pedido de Rescisão. Improcedência.
24/08/2015 11:15 DAT Parecer nº 133/2015 -
24/08/2015 10:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1275/2015 -
21/08/2015 17:57 DP Informação nº 18121/2015 -
07/07/2015 09:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1025/2015 -
03/07/2015 11:20 STP Certidão de Sessão nº 484/2015 -
29/06/2015 10:51 GASRVF  
26/06/2015 09:33 STP Certidão de Sessão nº 459/2015 -
15/06/2015 14:15 GASRVF  
09/06/2015 09:36 SMPjTC Parecer nº 7263/2015 - improcedência Pedido de Rescisão. Pela improcedência , nos termos da análise da douta DAT.
29/05/2015 14:18 DAT Parecer nº 82/2015 - Pedido rescisório. Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidades apontadas no acórdão rescindendo não afastadas. Improcedência do pedido.
22/05/2015 12:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 834/2015 -
20/05/2015 09:24 DEX Informação nº 3460/2015 -
15/05/2015 10:15 STP Certidão de Sessão nº 332/2015 -
07/05/2015 10:15 GASRVF  
05/05/2015 18:16 SMPjTC Parecer nº 5623/2015 - indeferimento Liminar em Pedido de Rescisão. Ausência de demonstração da existência de prova inequívoca do direito alegado e do fundado receio de dano irreparável. Pelo indeferimento nos termos propostos pela DAT.
29/04/2015 14:08 DAT Parecer nº 62/2015 - Liminar em Pedido de Rescisão. Não demonstração do “periculum in mora” e do “fumus boni juris”. Pela não concessão do efeito suspensivo.
31/03/2015 16:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 588/2015 -
31/03/2015 16:09 DP Informação nº 4361/2015 -

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