Processo 109950/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/02/2018 14:49
Autuado em 28/02/2018 14:49
Apensado ao Processo 261925/16 em 03/05/2018 13:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 687/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   687/ 2018 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2018 Acórdão   687/ 2018 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Recorrente ELIAS BEZERRA DE ARAUJO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2018 1799 Acórdão nº 687/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
05/03/2018 1777 Despacho Processual Diverso nº 278/2018
05/03/2018 1777 Termo de Distribuição de Processo nº 473/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2018 10:10 DP  
23/03/2018 13:52 STP Acórdão nº 687/2018 -
23/03/2018 13:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2018 -
08/03/2018 10:46 GCFC  
07/03/2018 16:58 SMPJTC  
06/03/2018 11:04 1PC Parecer nº 201/2018 - Pedido de Rescisão. Município de Maria Helena. Pelo indeferimento da liminar. No mérito, pela não procedência.
05/03/2018 15:32 SMPjTC  
01/03/2018 18:33 COFIM Instrução nº 843/2018 -
28/02/2018 15:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 278/2018 -
28/02/2018 14:48 DP Informação nº 2146/2018 -

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