Processo 110050/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/02/2017 11:53
Autuado em 15/02/2017 11:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3038/2019 da Segunda Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão   3038/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
01/10/2019 Acórdão   3038/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas ANA SILVIA DA SILVA DINIZ
Gestor ordenador das despesas ROSA LUCIA RAMOS VITA ALMEIDA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE JACAREZINHO
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Acórdão nº 3038/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 645/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 14:53 DP  
07/11/2019 15:57 CMEX Informação nº 6699/2019 -
01/10/2019 14:28 S2C Acórdão nº 3038/2019 -
01/10/2019 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1475/2019 -
09/09/2019 09:42 GCILB  
09/09/2019 09:36 SMPJTC  
17/07/2019 11:44 3PC Parecer nº 742/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Resolução 60/2017. Pela regularidade das contas. Expedição de recomendação.
16/07/2019 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 509/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 375/2019 - Contas regulares, com recomendações.
15/02/2017 14:26 COFIT  
15/02/2017 11:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 645/2017 -

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