Processo 1101652/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 03/12/2014 12:46
Autuado em 03/12/2014 12:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 801/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   801/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/04/2019 Acórdão   801/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Requerente VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2015 11:15 do Protocolo 777901/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 649/2019
16/04/2019 2040 Acórdão nº 801/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 3074/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 683/2017
04/01/2016 1270 Despacho nº 2059/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 3658/2015
09/09/2015 1199 Despacho nº 1422/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 3067/2015
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2940/2015
16/03/2015 1080 Despacho nº 482/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 09:43 DP  
15/05/2019 08:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 649/2019 -
04/04/2019 09:42 STP Acórdão nº 801/2019 -
04/04/2019 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2019 -
18/01/2019 13:12 GCAML  
18/01/2019 09:58 DP Informação nº 367/2019 -
15/01/2019 16:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 42/2019 -
15/01/2019 15:06 SMPJTC  
15/01/2019 11:44 1PC Parecer nº 27/2019 - Representação. Vara do Trabalho de Jaguariaíva. Pela improcedência.
14/01/2019 19:51 SMPjTC  
30/08/2018 15:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 201/2019 -
28/08/2018 15:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1339/2018 -
28/08/2018 12:18 CAUD Despacho Processual Diverso nº 18/2018 -
28/08/2018 11:23 DP  
15/05/2018 08:57 CAUD  
03/02/2017 14:30 CGM  
25/01/2017 17:50 DP  
17/05/2016 14:37 COFIM  
04/04/2016 10:13 CG Despacho Processual Diverso nº 70/2016 -
04/04/2016 08:12 GCG  
05/01/2016 11:41 DCM Informação nº 240/2016 - VARA DE TRABALHO DE JAGUARIAÍVA. CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA. Sugestão de encaminhamento dos autos à Coordenadoria-Geral para avaliar a possibilidade de inclusão do órgão no PAF 2016.
09/10/2015 17:02 GCG Certidão Diversa nº 1/2016 -
09/10/2015 17:02 GCG Despacho nº 2059/2015 -
24/09/2015 14:07 DAUD Despacho Processual Diverso nº 20/2015 -
10/09/2015 11:14 DCM Informação nº 1549/2015 - EMENTA: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL (JUSTIÇA DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA). REPRESENTAÇÃO. Atendimento ao Despacho n° 3.658/15-GP. Pela inclusão no PAF-2016.
03/09/2015 11:42 GP Despacho Processual Diverso nº 3658/2015 -
29/07/2015 18:56 GCG Despacho nº 1422/2015 -
22/07/2015 09:15 GP Despacho Processual Diverso nº 3067/2015 -
12/03/2015 16:21 DCM Informação nº 1140/2015 - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL (JUSTIÇA DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA). REPRESENTAÇÃO. Atendimento ao Despacho n° 482/15 - GCG.
12/03/2015 11:03 DP Informação nº 3434/2015 -
24/02/2015 17:09 GCG Despacho nº 482/2015 -
11/12/2014 11:45 DCM Informação nº 227/2015 - Narrativa de possíveis desvios de recursos através de despesas irregulares de combustível. Opinativo pela remessa ao GCG para juízo de admissibilidade do feito como Representação, com sugestão de inspeção externa.
03/12/2014 12:47 GP Despacho Processual Diverso nº 4232/2014 -
03/12/2014 12:46 DP  

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