Processo 110251/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/03/2008 09:53
Autuado em 14/03/2008 09:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 212/2015 da Segunda Câmara, de 06/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   212/ 2015 Registro com determinações NESTOR BAPTISTA
28/01/2015 Acórdão   212/ 2015 Registro com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA
Origem MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/08/2009 14:43 323801/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
13/08/2009 14:43 178470/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
13/08/2009 14:43 99877/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
13/08/2009 14:43 425651/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
13/08/2009 14:43 196130/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
18/12/2015 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1003602/15
19/11/2015 11:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 917240/15
03/06/2015 19:25 do Protocolo 456552/15
24/11/2014 17:14 do Protocolo 1069368/14
02/10/2014 13:57 do Protocolo 901439/14
25/09/2014 11:20 AR do ofício OCN - 15934/14 - DP
30/06/2014 12:28 AR do ofício OCN - 10941/14 - DP
31/01/2014 08:37 AR do ofício OCN - 11212/13 - DP
11/07/2012 13:59 do Protocolo 468118/12
15/06/2012 17:20 do Protocolo 401862/12
13/06/2012 13:58 Juntada AR Oficio 1543 /12 ODL-DIJUR
25/10/2011 09:45 AR - de devolução de autos físicos SZ354914305BR
16/09/2011 13:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Termos processuais, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 2255/11 - GCNB.
16/09/2011 13:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Certidão de trânsito em julgado, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 2255/11 - GCNB.
16/09/2011 11:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Termos processuais, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 2255/11 - GCNB.
16/09/2011 11:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Decisão definitiva monocrática, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 2255/11 - GCNB.
16/09/2011 11:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Termos processuais, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 2255/11 - GCNB.
16/09/2011 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Parecer ministerial, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 2255/11 - GCNB.
16/09/2011 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Termos processuais, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 2255/11 - GCNB.
16/09/2011 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Parecer, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 2255/11 - GCNB.
16/08/2010 11:56 do Protocolo nº 444315/10, referente 11025108
02/08/2010 11:32 do aviso de recebimento do ofício nº 2573/2010-ODL-DIJUR
09/03/2010 10:48 do Protocolo nº 117845/10, referente 11025108
09/11/2009 12:52 do Protocolo nº 495530/09, referente 11025108
28/10/2009 13:46 do aviso de recebimento do ofício nº 3542/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15934/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10941/ 2014   
DP  19/12/2013 Ofício de Contraditório   11212/ 2013   
DIJUR  30/05/2012 Ofício de Diligência   1543/ 2012   
DIJUR  16/07/2010 Ofício de Diligência   2573/ 2010 02/08/2010 
DIJUR  03/02/2010 Ofício de Diligência   732/ 2010   
DIJUR  01/10/2009 Ofício de Diligência   3542/ 2009 28/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 88/2016
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 28/2016
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 3425/2015
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 3023/2015
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 1658/2015
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1521/2015
06/02/2015 1057 Acórdão nº 212/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4214/2014
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3879/2014
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 3607/2014
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 2428/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1382/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3220/2013
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2646/2013
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1359/2012
14/05/2012 401 Despacho Processual Diverso nº 797/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2255/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1298/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 7/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 13:55 DP  
20/01/2016 12:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 703/2016 -
19/01/2016 15:56 DEX Informação nº 453/2016 -
15/01/2016 06:51 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 6/2016 -
14/01/2016 09:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 23/2016 -
07/01/2016 18:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 88/2016 -
07/01/2016 10:53 DICAP Parecer nº 24/2016 - +AP EMENTA: PELA BAIXA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO. SIM-AP CORRETAMENTE ALIMENTADO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/12/2015 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 28/2016 -
27/11/2015 10:35 DICAP Parecer nº 12557/2015 - EMENTA: DECISÃO NÃO ATENDIDA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/11/2015 15:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3425/2015 -
26/10/2015 11:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 1000/2015 -
28/09/2015 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3023/2015 -
02/07/2015 13:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 846/2015 -
02/07/2015 13:50 DEX Informação nº 4338/2015 -
26/06/2015 15:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1658/2015 -
17/06/2015 15:50 DICAP Parecer nº 6991/2015 - EMENTA: DECISÃO NÃO CUMPRIDA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/06/2015 07:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1521/2015 -
04/03/2015 12:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 522/2015 -
04/03/2015 12:33 DEX Informação nº 1607/2015 -
30/01/2015 14:25 S2C Acórdão nº 212/2015 -
30/01/2015 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 591/2015 -
10/12/2014 10:07 GCNB  
08/12/2014 16:45 SMPjTC Parecer nº 19836/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Registro dos atos. Determinação ao gestor para correção dos dados no SIM-AP.
25/11/2014 10:03 DICAP Parecer nº 18463/2014 - +AP @40 LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. DETERMINAÇÃO AO GESTOR. AO MPC.
05/11/2014 14:26 DP  
04/11/2014 15:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4214/2014 -
28/10/2014 12:51 DICAP Parecer nº 16337/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. AO RELATOR
06/10/2014 14:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6791/2014 -
02/10/2014 17:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3879/2014 -
10/09/2014 15:34 DP Informação nº 16962/2014 -
10/09/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 15934/2014 -
05/09/2014 15:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3607/2014 -
13/08/2014 09:50 DICAP Parecer nº 12634/2014 - +AP DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. APRESENTAR DOCUMENTOS PERTINENTES. AO RELATOR
03/06/2014 10:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4679/2014 -
02/06/2014 16:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2428/2014 -
30/05/2014 13:54 DICAP Parecer nº 7673/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR
03/04/2014 11:59 DP  
01/04/2014 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1382/2014 -
21/03/2014 14:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1751/2014 -
21/03/2014 14:24 SMPjTC Parecer nº 4429/2014 - diligência Admissão de pessoal. Concurso público. Pela realização de diligência.
07/03/2014 13:05 DICAP Parecer nº 3614/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DETERMINAÇÃO AO ENTE. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO MPC
17/12/2013 15:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1107/2014 -
17/12/2013 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 11212/2013 -
16/12/2013 15:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3220/2013 -
09/12/2013 12:10 DICAP Parecer nº 23198/2013 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR
06/11/2013 15:34 DP  
29/10/2013 15:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2632/2013 -
29/10/2013 15:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2646/2013 -
27/06/2012 15:20 DICAP Parecer nº 22004/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. INSUFICIÊNCIA NA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO RELATOR.
26/06/2012 11:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1333/2012 -
26/06/2012 11:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1359/2012 -
10/05/2012 14:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 1543/2012 -
06/05/2012 08:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 771/2012 -
06/05/2012 08:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 797/2012 -
16/09/2011 13:35 DIJUR Parecer nº 4471/2012 -
14/09/2011 08:37 DP Informação nº 4665/2011 -
12/09/2011 12:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1055/2011 -
12/09/2011 12:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2255/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 5917/2011 -
14/09/2010 13:48 SITIO  
08/07/2010 11:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 2573/2010 -
29/06/2010 11:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1298/2010 -
13/01/2010 12:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 732/2010 -
13/01/2010 12:43 DIJUR Parecer nº 6878/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
22/12/2009 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 7/2010 -
27/03/2008 09:50 DIJUR Informação nº 2528/2009 -
27/03/2008 09:50 DIJUR Informação nº 4449/2009 -
27/03/2008 09:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 3542/2009 -
27/03/2008 09:50 DIJUR Parecer nº 11649/2009 - pela realização de diligência externa
27/03/2008 09:50 DIJUR Parecer nº 16310/2009 - nova diligência
26/03/2008 17:07 S2C  
18/03/2008 09:56 GCHEB  
14/03/2008 16:37 DIJUR  
14/03/2008 09:53 DP  

Voltar a Consulta