Processo 1103280/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 03/12/2014 15:19
Autuado em 03/12/2014 15:19
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 294/2015 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2015 Acórdão   294/ 2015 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2015 Acórdão   294/ 2015 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor atual JOSÉ MARIA FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 320/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 294/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 490/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 587/2015
30/01/2015 1052 Despacho Processual Diverso nº 157/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 29/01/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19308/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 16:13 DP  
24/02/2015 15:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 320/2015 -
09/02/2015 11:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 131/2015 -
09/02/2015 11:13 STP Despacho Processual Diverso nº 36/2015 -
04/02/2015 13:49 DG Despacho Processual Diverso nº 208/2015 -
03/02/2015 16:37 DTI  
02/02/2015 09:44 DG Despacho Processual Diverso nº 195/2015 -
30/01/2015 10:40 STP Certidão de Publicação DETC nº 3/2015 -
30/01/2015 10:40 STP Certidão de Sessão nº 62/2015 -
28/01/2015 17:37 GASRVF  
28/01/2015 16:47 DP Informação nº 1300/2015 -
28/01/2015 16:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 587/2015 -
27/01/2015 17:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 157/2015 -
27/01/2015 13:46 GCAML  
26/01/2015 14:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 490/2015 -
26/01/2015 12:01 GCAML  
22/01/2015 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 915/2015 -
22/01/2015 15:13 SMPjTC Parecer nº 879/2015 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Ibiporã. Existência de pendências. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Ato normativo idôneo a viabilizar o exercício do controle externo pela Corte. Pelo indeferimento.
21/01/2015 12:10 DICAP Parecer nº 811/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
20/01/2015 15:15 DEX Informação nº 498/2015 -
20/01/2015 12:43 DAT Informação CL nº 13/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
04/12/2014 15:17 DCM Informação nº 78/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
03/12/2014 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19308/2014 -

Voltar a Consulta