Processo 11050/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/01/2015 11:07
Autuado em 07/01/2015 11:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4136/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4136/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4136/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:07/01/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:07/01/15, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:07/01/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:07/01/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:07/01/15, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:07/01/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Origem da pensão CESAR BROZA
Pensionista ARIOLENE TERESINHA BROZA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2015 13:59 do Protocolo 308073/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2015 1249 Despacho Processual Diverso nº 6114/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4136/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 95/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2015 14:48 DP  
18/11/2015 13:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2145/2015 -
18/11/2015 13:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6114/2015 -
28/10/2015 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4889/2015 -
28/10/2015 17:10 SMPjTC Parecer nº 14100/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5462/2015 -
19/10/2015 11:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6593/2015 -
04/09/2015 15:17 S2C Acórdão nº 4136/2015 -
04/09/2015 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2627/2015 -
24/08/2015 14:05 GACAC  
19/05/2015 08:37 SMPjTC Parecer nº 9510/2015 - legalidade e registro Pensão. Instrução favorável da DICAP pela legalidade e registro. . Parecer Ministerial corroborativo.
10/04/2015 17:03 DICAP Parecer nº 5351/2015 -
16/03/2015 09:56 DP  
13/03/2015 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1426/2015 -
07/01/2015 15:45 DICAP Parecer nº 2345/2015 - DIVERGÊNCIA ENTRE COMPROVANTE DE REMUNERAÇÃO E DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS DE PENSÃO. DILIGÊNCIA AO ÓRGÃO DE ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS.
07/01/2015 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 95/2015 -

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