Processo 110519/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 15:56
Autuado em 01/03/2013 15:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5070/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5070/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
21/10/2015 Acórdão   5070/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
07/10/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Gestor ordenador das despesas VILMAR PAGNO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA
Representante legal JOSE LUIZ RAMUSKI
Representante legal RAUL CAMILO ISOTTON

Juntadas
DataDescrição
12/02/2014 09:47 AR do oficio OCN - 403/14 - DP
04/02/2014 11:26 AR do oficio OCN - 402/14 - DP
31/01/2014 10:23 AR do ofício OCN - 405/14 - DP
27/01/2014 09:52 do Protocolo 54250/14
24/01/2014 11:48 AR do ofício OCN - 404/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   402/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   403/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   404/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   405/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5070/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 71/2014
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3585/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2016 11:19 DP  
22/01/2016 10:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2016 -
21/01/2016 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 153/2016 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5070/2015 -
22/10/2015 14:32 GCFC  
21/10/2015 15:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2015 -
15/10/2015 12:17 GCNB  
14/10/2015 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 1146/2015 -
17/09/2015 12:29 GATBC  
16/09/2015 15:39 S2C Certidão de Sessão nº 1005/2015 -
01/09/2015 14:57 GCNB  
20/08/2015 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4018/2015 -
20/08/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 11723/2015 - Regularidade com recomendação Regularidade com recomendação.
27/01/2014 17:00 DAT Instrução nº 2886/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
09/01/2014 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 402/2014 -
09/01/2014 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 403/2014 -
09/01/2014 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 404/2014 -
09/01/2014 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 405/2014 -
08/01/2014 15:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 71/2014 -
04/03/2013 17:09 DAT Instrução nº 8/2014 -
01/03/2013 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3585/2013 -

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