Processo 1105844/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/12/2014 14:58
Autuado em 19/12/2014 14:58
Apensado ao Processo 643605/11 em 24/02/2017 08:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6418/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6418/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2016 Acórdão   6418/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
29/10/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/08/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/08/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado JOSIAS PROENÇA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado CARLOS SUTIL
Procuradores: EDMILDO FERNANDES (credenciado, inclusão:12/08/15)

Juntadas
DataDescrição
12/08/2015 16:01 do Protocolo 635309/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4099/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 285/2017
10/01/2017 1510 Acórdão nº 6418/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2237/2015
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 316/2015
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 124/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 313/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2017 13:25 DP  
20/02/2017 19:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 285/2017 -
20/02/2017 10:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4099/2017 -
15/02/2017 10:04 COEX Informação nº 780/2017 -
17/01/2017 14:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 164/2017 -
13/01/2017 07:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 791/2017 -
13/01/2017 07:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 105/2017 -
16/12/2016 16:02 STP  
29/02/2016 15:57 GCDA  
24/02/2016 14:23 SMPjTC Parecer nº 2128/2016 - improcedência Pedido de Rescisão. Retorno. Ratifica Parecer anterior pela improcedência do presente.
16/12/2015 15:39 DAT Parecer nº 27/2016 -
05/11/2015 08:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2237/2015 -
04/11/2015 16:28 STP Certidão de Sessão nº 844/2015 -
28/10/2015 15:08 GCDA  
27/10/2015 14:53 STP Certidão de Sessão nº 821/2015 -
20/10/2015 13:52 GCDA  
20/10/2015 11:52 STP Certidão de Sessão nº 785/2015 -
29/09/2015 14:23 GCDA  
28/09/2015 11:22 STP Certidão de Sessão nº 726/2015 -
15/09/2015 15:03 GCDA  
15/09/2015 10:28 STP Certidão de Sessão nº 685/2015 -
10/09/2015 13:18 GCDA  
10/09/2015 10:25 STP Certidão de Sessão nº 660/2015 -
10/08/2015 16:49 GCAML  
07/08/2015 10:04 STP Certidão de Sessão nº 573/2015 -
13/07/2015 17:28 GCDA  
10/07/2015 11:24 STP Certidão de Sessão nº 505/2015 -
29/04/2015 08:50 GCDA  
27/04/2015 17:30 SMPjTC Parecer nº 5343/2015 - improcedência Pedido de rescisão. Preliminar de julgamento de improcedência em face da falta de base legal para o pedido rescisório e da prestação de contas em sede de rescisão.
12/03/2015 13:46 DAT Parecer nº 54/2015 - Pedido Rescisório. Não demonstração de pressuposto de admissibilidade. Pelo não Conhecimento. No mérito, pela procedência parcial do pedido a fim de que seja reduzido o valor condenatório e pela inclusão, de ofício, de multas administrativas em decorrên
12/02/2015 10:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 316/2015 -
21/01/2015 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 889/2015 -
21/01/2015 09:52 SMPjTC Parecer nº 796/2015 - indeferimento Rescisória cumulada com pedido liminar. Decisão do TSE que impede a concessão de liminares para suspender decisões condenatórias transitadas em julgado no âmbito dos TCE´s. Pelo indeferimento.
20/01/2015 10:31 DAT Parecer nº 13/2015 - Liminar em Pedido de Rescisão. Não demonstração do periculum in mora e do fumus boni juris. Indeferimento do pedido suspensivo.
14/01/2015 14:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 124/2015 -
19/12/2014 14:58 DP Informação nº 650/2015 -

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