Processo 1107685/14
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 16/12/2014 09:59
Autuado em 16/12/2014 09:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3965/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3965/ 2020 Outros NESTOR BAPTISTA
14/12/2020 Acórdão   3965/ 2020 Outros NESTOR BAPTISTA
01/09/2016 Acórdão   4338/ 2016 Aprovação com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:11/02/20), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:11/02/20), CRISTINA MARIA BANDEIRA (credenciado, inclusão:11/02/20), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:11/02/20), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:11/02/20)
Gestor atual FERNANDO FURIATTI SABOIA
Ex-Gestor NELSON LEAL JÚNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/12/2019 13:52 816863/19 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
05/12/2018 09:21 412653/18 RECURSO DE REVISTA
05/12/2018 09:21 815033/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
05/12/2018 09:21 787420/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2021 13:52 do Protocolo 495297/21
29/07/2021 08:13 AR do Ofício ODL - 709/2021 - DP
10/02/2020 14:17 do Protocolo 86034/20
24/01/2020 12:47 AR do Ofício ODL - 44/2020 - DP
20/12/2019 10:10 Cópia do ANEXO - PT 2.3.3 Relatório de Inspeção in loco L6
20/12/2019 10:10 Cópia do ANEXO - PT 2.3.2 Relatório de Inspeção in loco L5
20/12/2019 10:10 Cópia do ANEXO - PT 2.3.1 Relatório de Inspeção in loco L4
20/12/2019 10:10 Cópia do ANEXO - PT 2.2.3 Inspeção Curitiba - Paranaguá
20/12/2019 10:10 Cópia do ANEXO - PT 2.2.2 Inspeção Ponta Grossa - Piraí
20/12/2019 10:10 Cópia do ANEXO - PT 2.2.1 Inspeção Lapa - Porto Amazonas
20/12/2019 10:10 Cópia do ANEXO - Portaria n. 003_2019 DER
20/12/2019 10:10 Cópia do ANEXO - Inf. 2990_2019-CCPR - Contraditório ao Relatório Preliminar
20/12/2019 10:10 Cópia do ANEXO - Inf. 2888_2019-CCPR - Retificação de informação
20/12/2019 10:10 Cópia do ANEXO - Inf. 2793_2019-CCPR - Inf. complementares
20/12/2019 10:10 Cópia do ANEXO - Inf. 1629_2019-CCPR - Inf. Inicial
20/12/2019 10:10 Cópia do Relatório de Monitoramento (816863/19)
23/09/2016 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 787420/16
18/09/2015 17:14 do Protocolo 744329/15
01/09/2015 17:59 do Protocolo 690016/15
20/08/2015 10:05 AR do Ofício OCN - 4885/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2021 Ofício de Diligência   709/ 2021   
DP  08/01/2020 Ofício de Diligência   44/ 2020   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4885/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2021 2629 Despacho Processual Diverso nº 957/2021
20/05/2021 2543 Despacho Processual Diverso nº 341/2021
04/02/2021 2471 Termo de Redistribuição de Processo nº 478/2021
18/01/2021 2458 Acórdão nº 3965/2020
09/01/2020 2215 Despacho Processual Diverso nº 8/2020
19/12/2019 2210 Despacho Processual Diverso nº 1752/2019
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1913/2016
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4338/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1854/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1628/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1211/2015
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 446/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2021 15:15 DP  
10/11/2021 17:57 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 161/2021 -
22/09/2021 12:07 DP  
17/09/2021 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 957/2021 -
19/08/2021 17:48 3ICE Instrução nº 49/2021 - Cumprimento das deliberações. Propostas de Encaminhamento.
17/08/2021 18:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 520/2021 -
19/05/2021 15:58 DP Informação nº 4501/2021 -
19/05/2021 15:58 DP Ofício de Diligência nº 709/2021 -
18/05/2021 14:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 293/2021 -
18/05/2021 13:20 DP  
06/05/2021 12:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 341/2021 -
17/02/2021 16:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 270/2021 -
17/02/2021 16:21 CMEX Informação nº 705/2021 -
03/02/2021 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 142/2021 -
03/02/2021 12:12 SMPJTC  
19/01/2021 13:50 2PC Ciência de Decisão nº 10/2021 -
19/01/2021 13:36 SMPjTC  
14/12/2020 09:10 STP Acórdão nº 3965/2020 -
29/10/2020 09:56 GCFC  
28/10/2020 21:50 SMPJTC  
06/08/2020 10:06 2PC Parecer nº 732/2020 - Relatório de Auditoria. Não cumprimento das recomendações. Adoção de medidas.
06/08/2020 08:09 SMPjTC  
24/07/2020 11:15 3ICE Informação nº 29/2020 -
23/07/2020 13:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 821/2020 -
22/07/2020 17:31 SMPJTC  
02/03/2020 11:32 2PC Parecer nº 409/2020 - à 3ICE para manifestação.
28/02/2020 20:10 SMPjTC  
11/02/2020 11:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 209/2020 -
07/01/2020 15:22 DP Ofício de Diligência nº 44/2020 -
20/12/2019 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 8/2020 -
17/12/2019 14:05 DP Informação nº 10625/2019 -
17/12/2019 14:05 DP Informação nº 10651/2019 -
10/12/2019 15:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1752/2019 -
31/01/2019 17:39 3ICE Informação nº 59/2019 -
31/01/2019 14:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 107/2019 -
06/12/2018 12:06 4ICE Informação nº 6/2019 -
05/12/2018 10:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1684/2018 -
05/12/2018 09:20 DP Informação nº 11927/2018 -
11/10/2016 09:26 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 644/2018 -
11/10/2016 09:26 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 857/2016 -
26/09/2016 08:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1913/2016 -
02/09/2016 15:49 STP  
26/08/2016 14:55 GCDA  
26/08/2016 14:30 STP Certidão de Sessão nº 738/2016 -
18/07/2016 08:10 GCDA  
25/04/2016 13:19 SMPjTC Parecer nº 9315/2016 - aprovação Ementa: Relatório de Auditoria. Pela sua aprovação, com emissão de recomendações e posterior monitoramento.
07/01/2016 10:28 DCE Instrução nº 90/2016 -
05/01/2016 16:14 DP  
20/10/2015 11:23 3ICE Informação nº 52/2015 -
23/09/2015 15:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1854/2015 -
21/09/2015 08:35 DCE Despacho Processual Diverso nº 312/2015 -
11/09/2015 11:05 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2879/2015 -
02/09/2015 14:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1628/2015 -
02/09/2015 11:13 DCE Despacho Processual Diverso nº 272/2015 -
16/07/2015 17:54 DP Ofício de Contraditório nº 4885/2015 -
05/05/2015 15:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1211/2015 -
25/03/2015 12:15 DCE Instrução nº 46/2015 -
16/12/2014 10:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 446/2015 -
16/12/2014 09:58 DP  

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