Processo 1109122/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/12/2014 16:28
Autuado em 04/12/2014 16:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 76/2015 da Segunda Câmara, de 23/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   76/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   76/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor atual EDIR HAVRECHAKI

Juntadas
DataDescrição
16/12/2014 19:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1148993/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2015 1047 Acórdão nº 76/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19438/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2015 13:03 DP  
20/02/2015 12:02 DEX Informação nº 1371/2015 -
02/02/2015 09:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 411/2015 -
28/01/2015 08:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 129/2015 -
27/01/2015 17:24 S2C  
27/01/2015 09:12 DG Despacho Processual Diverso nº 152/2015 -
26/01/2015 17:57 DTI  
23/01/2015 11:03 DG Despacho Processual Diverso nº 148/2015 -
21/01/2015 16:19 S2C Acórdão nº 76/2015 -
21/01/2015 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 27/2015 -
20/01/2015 15:50 GCNB  
16/01/2015 12:38 SMPjTC Parecer nº 681/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Palmeira. Pendências junto à Diretoria de Contas Municipais. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Sessão do dia 09/10/2014. Pelo indeferimento.
16/01/2015 10:09 DICAP Informação nº 91/2015 -
15/01/2015 19:26 DEX Informação nº 405/2015 -
15/01/2015 15:12 DAT Informação CL nº 10/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/12/2014 13:17 DCM Informação nº 63/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
04/12/2014 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19438/2014 -

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