Processo 110929/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/03/2012 17:27
Autuado em 02/03/2012 17:27
Oficio de encaminhamento 052/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3210/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3210/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3210/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, exclusão:31/10/12)
Interessado JOSEFA ALVES DA SILVA
Interessado MARCIA APARECIDA DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI

Juntadas
DataDescrição
05/12/2013 17:07 do Protocolo 864890/13
17/05/2012 09:54 Termo de devolução dos autos fisicos
17/05/2012 09:14 do Protocolo 323659/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 4407/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3210/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2987/2012
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3571/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2015 17:04 DP  
02/09/2015 11:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1516/2015 -
02/09/2015 11:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4407/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Parecer nº 11831/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
31/08/2015 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4333/2015 -
11/08/2015 10:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4154/2015 -
15/07/2015 15:23 S2C Acórdão nº 3210/2015 -
15/07/2015 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2079/2015 -
01/07/2015 07:42 GACAC  
26/06/2015 15:39 SMPjTC Parecer nº 8056/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
05/12/2013 17:35 DICAP Parecer nº 6807/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/11/2013 14:29 DP  
12/11/2013 19:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7824/2013 -
31/10/2012 19:35 DICAP Parecer nº 8753/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POSSÍVEL EQUÍVICO NO VALOR DOS PROVENTOS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/10/2012 14:49 DP Informação nº 11490/2012 -
12/10/2012 12:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 424/2012 -
12/10/2012 12:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2987/2012 -
10/10/2012 20:11 DP Informação nº 10207/2012 -
09/03/2012 09:09 DIJUR Parecer nº 14760/2012 -
02/03/2012 17:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3571/2012 -

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