Processo 1109585/14
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 05/12/2014 09:02
Autuado em 05/12/2014 09:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2836/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2836/ 2016 Procedencia Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2016 Acórdão   2836/ 2016 Procedencia Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Denunciado FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Denunciante JOSE LEONARDO ALISKI
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2017 09:00 do Protocolo 640555/17
24/08/2016 11:26 AR do ofício OPD - 1747/16 - GP
29/02/2016 16:38 do Protocolo 146395/16
03/02/2015 10:21 do Protocolo 82038/15
03/02/2015 10:20 do Protocolo 81996/15
19/01/2015 11:23 AR do oficio OCN - 19469/14 - DP
19/01/2015 11:23 AR do ofício OCN - 19470/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1747/ 2016   
DP  15/12/2014 Ofício de Contraditório   19469/ 2014   
DP  15/12/2014 Ofício de Contraditório   19470/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2017 1674 Termo de Redistribuição de Processo nº 7365/2017
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2836/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
15/12/2014 1028 Despacho nº 2040/2014
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19469/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2017 14:14 DP  
04/09/2017 15:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1301/2017 -
04/09/2017 14:45 DP Despacho Processual Diverso nº 120/2017 -
04/09/2017 14:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7365/2017 -
04/09/2017 09:02 GP  
04/08/2016 09:44 DP Informação nº 13823/2016 -
29/07/2016 13:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1747/2016 -
25/07/2016 12:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 1102/2016 -
27/06/2016 08:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 591/2016 -
08/04/2015 08:24 GCG  
26/02/2015 18:24 SMPjTC Parecer nº 2564/2015 - procedência parcial Denúncia. Contratação de estrangeira aprovada em concurso público para o cargo de médico. Exercício regular da medicina e domicílio em solo nacional. Improcedência. Atuação de assessor jurídico com inscrição na OAB suspensa. Conhecimento inequívoco do
05/02/2015 16:19 DICAP Parecer nº 2292/2015 - PROVIMENTO PARCIAL. NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL COM REGISTRO SUSPENSO PELA OAB/PR. APLICAÇÃO DE MULTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/12/2014 11:43 DP Informação nº 20752/2014 -
11/12/2014 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 19469/2014 -
11/12/2014 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 19470/2014 -
05/12/2014 14:58 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 690/2014 -
05/12/2014 14:58 GCG Despacho nº 2040/2014 -
05/12/2014 09:01 DP  

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