Processo 1109939/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/12/2014 10:03
Autuado em 05/12/2014 10:03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1024/2017 da Primeira Câmara, de 27/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2017 Acórdão   1024/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/03/2017 Acórdão   1024/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Gestor atual FRANCISCO CARLOS RODRIGUES
Responsável pela admissão FRANCISCO CARLOS RODRIGUES
Admitido JOSMAR SANTANA COVRE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 406/2017
27/03/2017 1561 Acórdão nº 1024/2017
03/03/2017 1545 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 14/03/2017
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19458/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2017 09:16 DP  
26/04/2017 13:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 406/2017 -
25/04/2017 09:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2588/2017 -
29/03/2017 10:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 891/2017 -
28/03/2017 08:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 961/2017 -
15/03/2017 09:56 S1C Acórdão nº 1024/2017 -
18/07/2016 09:24 GASRVF  
09/06/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 8901/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro1
05/12/2014 16:26 DICAP Instrução nº 9258/2016 - @1 Legalidade e registro
05/12/2014 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19458/2014 -

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