Processo 1110449/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/12/2014 23:26
Autuado em 04/12/2014 23:26
Apensado ao Processo 283449/16 em 19/04/2016 09:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 709/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   709/ 2016 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/02/2016 Acórdão   709/ 2016 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADEMAR DA SILVA
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:08/01/15), EDSON ANTÔNIO PRIMON (credenciado, inclusão:08/01/15, exclusão:08/01/15)
Interessado INSTITUTO BRASIL MELHOR
Origem MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 632/2016
18/03/2016 1321 Acórdão nº 709/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 825/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 75/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19446/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2016 15:06 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 447/2018 -
18/04/2016 15:06 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 613/2018 -
18/04/2016 15:06 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 99/2018 -
05/04/2016 11:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 632/2016 -
23/03/2016 10:36 STP  
21/03/2016 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 772/2016 -
02/03/2016 09:12 STP Acórdão nº 709/2016 -
02/03/2016 09:12 STP Certidão de Sessão nº 160/2016 -
02/03/2016 09:12 STP Certidão de Sessão nº 172/2016 -
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:12 2ICE  
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:09 2ICE  
11/02/2015 16:12 GCAML  
10/02/2015 15:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 825/2015 -
10/02/2015 15:10 GCAML  
16/01/2015 17:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 529/2015 -
16/01/2015 17:43 SMPjTC Parecer nº 713/2015 - improcedência Pedido de Rescisão. Pela improcedência nos termos propostas pela DAT.
08/01/2015 14:42 DAT Parecer nº 11/2015 -
07/01/2015 17:43 DP Informação nº 281/2015 -
07/12/2014 14:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 75/2015 -
04/12/2014 23:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19446/2014 -

Voltar a Consulta