Processo 1110880/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/12/2014 09:30
Autuado em 05/12/2014 09:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5214/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5214/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5214/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor atual LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Gestor do ato LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Servidor JACIRA MILITÃO RUFINO TURMINA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2015 08:09 do Protocolo 792390/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2015 1265 Despacho Processual Diverso nº 6345/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5214/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9830/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 4431/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19453/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2015 16:06 DP  
09/12/2015 15:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2274/2015 -
09/12/2015 15:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6345/2015 -
08/12/2015 19:42 SMPjTC Parecer nº 15804/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
03/12/2015 16:08 DICAP Parecer nº 12446/2015 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/12/2015 11:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6273/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5214/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3181/2015 -
15/10/2015 16:50 GACAC  
14/10/2015 14:53 SMPjTC Parecer nº 13518/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
06/10/2015 08:38 DICAP Parecer nº 10599/2015 -
11/09/2015 14:43 DP  
11/09/2015 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4535/2015 -
10/09/2015 09:45 DP Informação nº 19324/2015 -
05/12/2014 16:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4431/2015 -
05/12/2014 16:26 DICAP Instrução nº 2238/2015 -
05/12/2014 09:32 DP  

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