Processo 111108/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 21:04
Autuado em 01/03/2013 21:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 181/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   181/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
28/01/2015 Acórdão   181/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Procuradores: EDUARDO ARTUR JOST (credenciado, inclusão:01/03/13), JOSIANE COSTA PASQUALI (credenciado, inclusão:01/03/13)
Gestor ordenador das despesas GABRIEL DE CARVALHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Procuradores: EDUARDO ARTUR JOST (credenciado, inclusão:01/03/13), JOSIANE COSTA PASQUALI (credenciado, inclusão:01/03/13)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Representante legal EDSON ANTÔNIO PRIMON
Representante legal RINEU MENONCIN

Juntadas
DataDescrição
24/03/2015 09:19 AR do ofício OPD - 71/15 - DEX
24/03/2015 09:19 AR do ofício OPD - 72/15 - DEX
07/11/2013 10:54 do Protocolo 791273/13
07/11/2013 08:44 do Protocolo 793314/13
07/11/2013 08:34 AR do ofício OCN - 7958/13 - DP
06/11/2013 12:35 AR do ofício OCN - 7960/13 - DP
06/11/2013 12:35 AR do ofício OCN - 7959/13 - DP
06/11/2013 12:35 AR do ofício OCN - 7957/13 - DP
06/11/2013 07:32 AR do ofício OCN - 7962/13 - DP
05/11/2013 10:49 do Protocolo 785451/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  02/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   71/ 2015   
DEX  02/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   72/ 2015   
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7957/ 2013  01/11/2013
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7958/ 2013   
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7959/ 2013   
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7960/ 2013   
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7962/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2015 1056 Acórdão nº 181/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 2463/2013
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3590/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2015 11:17 DP  
02/03/2015 09:26 DEX Informação nº 1520/2015 -
02/03/2015 09:26 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 71/2015 -
02/03/2015 09:26 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 72/2015 -
30/01/2015 10:42 S2C Acórdão nº 181/2015 -
30/01/2015 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 535/2015 -
15/12/2014 11:52 GCNB  
26/11/2014 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5078/2014 -
26/11/2014 10:30 SMPjTC Parecer nº 19146/2014 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
03/12/2013 14:01 DAT Instrução nº 8655/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 3272. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RECOMENDAÇÃO.
15/10/2013 15:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6538/2013 -
15/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 7957/2013 -
15/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 7958/2013 -
15/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 7959/2013 -
15/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 7960/2013 -
15/10/2013 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 7962/2013 -
14/10/2013 15:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2380/2013 -
14/10/2013 15:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2463/2013 -
04/03/2013 17:09 DAT Instrução nº 3231/2013 -
01/03/2013 21:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3590/2013 -

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