Processo 1111933/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/12/2014 11:10
Autuado em 05/12/2014 11:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3678/2016 da Primeira Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2016 Acórdão   3678/ 2016 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2016 Acórdão   3678/ 2016 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAFEARA
Gestor atual HEVERSON JOSE TUROZI
Gestor do ato HEVERSON JOSE TUROZI
Servidor MANOEL BEZERRA ASSUNCAO

Juntadas
DataDescrição
09/09/2015 17:57 do Protocolo 714799/15
24/08/2015 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663590/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/09/2016 Instrução de Cobrança   892/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2020/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3678/2016
29/07/2016 1411 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 02/08/2016
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 4094/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7471/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 2660/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19467/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2016 11:48 DP  
13/10/2016 15:20 COEX Informação nº 7172/2016 -
07/10/2016 10:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 467/2016 -
04/10/2016 08:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2020/2016 -
31/08/2016 16:18 COEX Instrução de Cobrança nº 892/2016 -
31/08/2016 16:18 COEX Informação nº 6295/2016 -
31/08/2016 16:18 COEX Instrução nº 562/2016 -
16/08/2016 08:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1520/2016 -
15/08/2016 10:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2301/2016 -
03/08/2016 16:14 S1C Acórdão nº 3678/2016 -
01/07/2016 11:25 GCAML  
06/06/2016 17:16 SMPjTC Parecer nº 8322/2016 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Acolhimento das justificativas quanto ao atraso na remessa dos autos. Pelo registro do ato de inativação.
10/09/2015 15:01 DICAP Parecer nº 5442/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC.
27/08/2015 10:42 DP  
25/08/2015 11:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4094/2015 -
24/07/2015 11:39 DP Informação nº 15910/2015 -
24/07/2015 11:39 DP Informação nº 18289/2015 -
05/12/2014 15:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2660/2015 -
05/12/2014 15:20 DICAP Instrução nº 363/2015 -
05/12/2014 11:11 DP  

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