Processo 1112441/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/12/2014 12:16
Autuado em 05/12/2014 12:16
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 295/2015 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2015 Acórdão   295/ 2015 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2015 Acórdão   295/ 2015 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPIRA
Gestor atual DELFINO MARQUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2015 17:46 do Protocolo 13974/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 321/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 295/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 360/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 467/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 131/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 29/01/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19473/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 16:13 DP  
24/02/2015 15:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 321/2015 -
09/02/2015 11:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 132/2015 -
09/02/2015 11:15 STP Despacho Processual Diverso nº 37/2015 -
04/02/2015 13:49 DG Despacho Processual Diverso nº 209/2015 -
03/02/2015 16:33 DTI  
02/02/2015 09:44 DG Despacho Processual Diverso nº 193/2015 -
30/01/2015 10:40 STP Certidão de Publicação DETC nº 4/2015 -
30/01/2015 10:40 STP Certidão de Sessão nº 61/2015 -
27/01/2015 11:17 GASRVF  
26/01/2015 16:40 DP Informação nº 1180/2015 -
26/01/2015 16:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 467/2015 -
26/01/2015 15:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 131/2015 -
20/01/2015 18:17 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 360/2015 -
16/01/2015 10:34 GCILB  
14/01/2015 13:06 SMPjTC Parecer nº 580/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Agenda de Obrigações. Pendências. Indeferimento.
13/01/2015 12:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 287/2015 -
13/01/2015 09:43 DEX Informação nº 318/2015 -
12/01/2015 11:51 DAT Informação CL nº 6/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/12/2014 13:17 DCM Instrução nº 77/2015 - Recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo de 2013. Resultado do recálculo: 51,44%. Pendências na Agenda de Obrigações. Indeferimento da Certidão
05/12/2014 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19473/2014 -

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