Processo 1115017/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/12/2014 17:25
Autuado em 05/12/2014 17:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2007/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2007/ 2015 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
06/05/2015 Acórdão   2007/ 2015 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor atual MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2007/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19501/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 17:36 DP  
02/06/2015 07:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 496/2015 -
07/05/2015 10:37 S2C Acórdão nº 2007/2015 -
07/05/2015 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1473/2015 -
07/04/2015 10:33 GCNB  
06/04/2015 10:24 SMPjTC Parecer nº 4339/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Piraquara. Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada. Pendências junto à DCM e DEX. Descumprimento da Lei de Transparência. Pendências referentes à Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento
01/04/2015 11:59 DICAP Parecer nº 3978/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
30/03/2015 14:40 DEX Informação nº 2235/2015 -
30/03/2015 07:49 DAT Informação CL nº 92/2015 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
08/12/2014 16:45 DCM Informação nº 408/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Irregularidade na transparência da gestão fiscal. Indeferimento.
05/12/2014 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19501/2014 -

Voltar a Consulta