Processo 111625/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 14/02/2017 16:49
Autuado em 14/02/2017 16:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1541/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1541/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/06/2018 Acórdão   1541/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
19/04/2023 11:52 - Portaria 507/23
06/10/2022 14:08 ART do período de 2019-2023 - ART nº 1720223020056
16/09/2022 11:28 - Portaria 493/22
05/04/2022 17:13 portaria
05/03/2021 10:53 portaria
19/06/2020 09:49 portaria
15/03/2019 08:50 Portaria de Fiscalização
01/10/2018 14:45 Apólice de Seguro
27/08/2018 14:02 Portaria 619/18 - Fiscalização de Contrato
03/07/2018 17:39 AR Ref. ao C.O. 15/2018
21/06/2018 14:18 Declarações - Regularidade Fiscal e Trabalhista
21/06/2018 14:17 Contrato nº 15/2018
30/05/2018 10:31 SALC e Esclarecimentos no Comprasnet
30/05/2018 10:22 Declarações Enclimar - Retificação da Peça 65
30/05/2018 08:49 Proposta e Habilitação Originais - Enclimar
29/05/2018 19:03 Sessão Pública - Ata e Documentos
29/05/2018 19:01 Declarações Enclimar
29/05/2018 19:01 Consultas Enclimar
29/05/2018 18:58 Habilitação Enclimar
29/05/2018 18:57 Proposta Enclimar
29/05/2018 18:54 Proposta e Habilitação Brisartec
29/05/2018 18:51 Publicações
29/05/2018 18:48 Esclarecimentos
29/05/2018 14:47 Impugnação
11/04/2018 16:48 Cotações atualizadas em 6-4-18
26/02/2018 15:27 Propostas Atualizadas
16/02/2018 18:07 Minuta do Edital - Alterada
15/02/2018 14:29 Termo de Referência - Ar Condicionado - ATUALIZADO
09/11/2017 17:48 Minuta do Edital
23/10/2017 19:15 Planilha comparativa atualizada.
23/10/2017 19:14 Cotação - 03 atualizada
23/10/2017 19:12 Cotação - 02 atualizada
23/10/2017 19:08 Cotação - 01 atualizada
23/10/2017 19:07 E-mail - Proposta 03 atualizada
23/10/2017 19:06 E-mail - Proposta 02 atualizada
23/10/2017 19:04 E-mail â?? Proposta 01 atualizada;
23/10/2017 19:03 Termo de Referência â?? Ar Condicionado - com os valores atualizados
21/07/2017 10:30 Termo de Referência - Ar Condicionado - Revisado
07/03/2017 16:30 Minuta do Edital

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2018 1847 Acórdão nº 1541/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 2108/2018
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 1763/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 5958/2017
03/04/2017 1566 Despacho Processual Diverso nº 1239/2017
15/03/2017 1553 Termo de Distribuição de Processo nº 1107/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2023 10:07 DP  
04/02/2019 15:43 SLC Despacho Processual Diverso nº 268/2023 -
26/10/2018 14:53 DA  
18/10/2018 10:39 DF Informação nº 278/2018 -
13/07/2018 08:44 SLC  
12/07/2018 09:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 479/2018 -
29/06/2018 14:28 SLC  
26/06/2018 15:28 DA  
21/06/2018 14:30 DF Informação nº 157/2018 -
21/06/2018 14:13 SLC Certidão de Publicação DETC nº 58/2018 -
21/06/2018 14:13 SLC Despacho Processual Diverso nº 40/2018 -
20/06/2018 13:20 DA  
18/06/2018 14:47 STP  
18/06/2018 14:45 SLC  
18/06/2018 14:44 DA  
14/06/2018 15:04 STP Acórdão nº 1541/2018 -
14/06/2018 15:04 STP Certidão de Sessão nº 566/2018 -
13/06/2018 09:54 GP  
13/06/2018 09:45 SMPJTC  
05/06/2018 11:53 PGC Parecer nº 624/2018 - Licitação. Pregão eletrônico. Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado. Legalidade do procedimento. Homologação.
04/06/2018 17:10 SMPjTC  
30/05/2018 10:57 DIJUR Parecer nº 274/2018 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Fase Externa. Pela homologação. Ao MPC, conforme IS 51/13.
29/05/2018 18:41 SLC Certidão de Publicação DETC nº 55/2018 -
29/05/2018 18:41 SLC Informação nº 128/2018 -
22/05/2018 09:10 DA  
21/05/2018 14:36 GP Despacho Processual Diverso nº 2108/2018 -
07/05/2018 10:55 SLC Edital de Pregão Eletrônico nº 6/2018 -
07/05/2018 10:55 SLC Informação nº 115/2018 -
07/05/2018 08:56 DA  
19/04/2018 11:06 GP Despacho Processual Diverso nº 1763/2018 -
11/04/2018 16:51 SLC  
11/04/2018 13:24 SEA Informação nº 59/2018 -
20/03/2018 10:00 DA  
16/03/2018 16:35 GP  
08/03/2018 17:54 CI Informação nº 38/2018 -
06/03/2018 14:20 DF Informação nº 54/2018 -
06/03/2018 14:13 SLC  
27/02/2018 10:18 DA  
26/02/2018 15:30 DF  
26/02/2018 14:13 SEA Informação nº 34/2018 -
26/02/2018 14:03 DA  
21/02/2018 15:31 CI  
16/02/2018 18:08 DIJUR Parecer nº 104/2018 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Aprovação condicionada à complementação da instrução processual. À CI, conforme Despacho n.º 1239/17-GP.
15/02/2018 14:31 SLC Informação nº 41/2018 -
15/01/2018 13:39 SEA Informação nº 21/2018 -
09/01/2018 10:11 DA  
29/11/2017 11:25 GP Despacho Processual Diverso nº 5958/2017 -
14/11/2017 15:12 CI Informação nº 144/2017 -
09/11/2017 17:50 DIJUR Parecer nº 525/2017 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Aprovação condicionada à complementação da instrução processual e retificação da minuta. À CI, conforme Despacho n.º 1239/17-GP.
23/10/2017 19:17 SLC Informação nº 257/2017 -
23/10/2017 13:45 SEA Informação nº 167/2017 -
21/07/2017 10:33 SLC  
20/07/2017 16:27 SEA Informação nº 109/2017 -
30/03/2017 13:44 SLC  
30/03/2017 12:46 DA  
27/03/2017 14:28 GP Despacho Processual Diverso nº 1239/2017 -
23/03/2017 15:09 SMPjTC  
22/03/2017 11:07 CI Informação nº 27/2017 -
10/03/2017 10:33 DIJUR Parecer nº 92/2017 -
07/03/2017 16:41 DF Informação nº 56/2017 -
07/03/2017 16:33 DP Informação nº 2921/2017 -
02/03/2017 13:13 SLC Informação nº 42/2017 -
02/03/2017 10:18 SEA Informação nº 13/2017 -
14/02/2017 17:20 SLC  
14/02/2017 16:50 DA  
14/02/2017 16:49 DP  

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