Processo 11167/94
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/1994 00:00
Autuado em 22/03/1994 00:00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Resolução 5581/1995 do Tribunal Pleno, de 24/08/1995



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/01/1995 Resolução   5581/ 1995 OUTROS RMG

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:21/08/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2012 11:29 492190/98 RECURSO DE AGRAVO
27/11/2003 15:47 499592/03 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
16/01/2014 16:35 do Protocolo 35230/14
11/12/2013 16:56 AR do ofício ODL - 1263/13 - DP
27/08/2013 09:58 Cópia da Informação 2390/13 - DEX
27/08/2013 09:56 Cópia do Despacho 1218/13 - GCCMNS
27/08/2013 09:54 Cópia do Despacho 420/13 - DG
27/08/2013 09:52 Cópia do Despacho 1188/13 - GCCMNS
22/03/2013 11:22 Petição de outra natureza
22/03/2013 11:17 do Protocolo 165631/13
21/06/2012 16:15 Cópia de Petição
01/06/2012 14:08 do Protocolo nº 225060/98, referente a esclarecimentos/justificativas.
01/06/2012 10:50 do Protocolo nº 15802/95, referente a Defesa.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2013 Ofício de Diligência   1263/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2017 1546 Despacho Processual Diverso nº 177/2017
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 141/2014
17/09/2013 727 Despacho Processual Diverso nº 5036/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 3744/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 3279/2012
22/08/2012 471 Despacho Processual Diverso nº 2191/2012
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2402/2012
24/08/1995 Resolução nº 5581/1995
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2017 11:34 DP  
07/03/2017 08:22 COEX Informação nº 1021/2017 -
02/03/2017 15:51 DG Certidão de Quitação de Débito nº 55/2017 -
17/02/2017 16:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 177/2017 -
16/01/2017 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 853/2017 -
16/01/2017 08:26 SMPjTC Parecer nº 275/2017 - baixa de responsabilidade Baixa de responsabilidade.
11/01/2017 15:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 18/2017 -
25/02/2014 08:04 COEX Informação nº 4429/2016 -
25/02/2014 08:04 COEX Informação nº 5415/2016 -
25/02/2014 08:04 COEX Informação nº 6011/2016 -
25/02/2014 08:04 COEX Informação nº 6821/2016 -
25/02/2014 08:04 COEX Informação nº 7322/2016 -
25/02/2014 08:04 COEX Informação nº 96/2017 -
25/02/2014 08:04 COEX Instrução nº 8/2017 -
13/02/2014 09:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 549/2014 -
10/02/2014 15:26 SMPjTC Parecer nº 1980/2014 - Pela oitiva da DEX. Prestação de Contas de Transferência.Resolução n.º 5581/95. Parcelamento da dívida junto à Secretaria de Estado da Fazenda. Pela oitiva da DEX.
28/01/2014 14:28 DAT Informação nº 42/2014 -
16/01/2014 16:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 141/2014 -
22/11/2013 10:07 DP Informação nº 625/2014 -
22/11/2013 10:07 DP Ofício de Diligência nº 1263/2013 -
21/11/2013 16:45 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 721/2013 -
14/11/2013 15:26 DP  
12/11/2013 07:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6243/2013 -
16/09/2013 08:22 DP Informação nº 23842/2013 -
27/08/2013 10:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5036/2013 -
20/08/2013 16:52 DP Informação nº 17284/2013 -
20/08/2013 16:52 DP Informação nº 17921/2013 -
13/06/2013 11:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3744/2013 -
13/06/2013 08:43 S2C Certidão de Sessão nº 807/2013 -
13/06/2013 08:14 GATBC  
07/06/2013 16:11 DEX Informação nº 2050/2013 -
25/04/2013 12:55 GATBC  
24/04/2013 17:46 S2C Certidão de Sessão nº 563/2013 -
20/11/2012 12:54 GATBC  
08/11/2012 13:32 SMPjTC Parecer nº 18203/2012 - Pelo cumprimento da decisão judicial liminar. EMENTA. Certidão Liberatória. Cumprimento de Decisão Judicial.
29/10/2012 10:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3279/2012 -
08/10/2012 14:30 SMPjTC Parecer nº 15949/2012 - Ao relator. EMENTA. Pelo retorno dos autos ao I. Relator, para os fins dispostos no presente opinativo.
23/08/2012 13:22 DAT Parecer nº 149/2012 - Pedido incidental de certidão liberatória. Parecer pelo deferimento do pedido, embora não configurada a prescrição do débito e a suspensão de sua exigibilidade.
19/07/2012 17:25 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 793/2012 -
19/07/2012 17:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2191/2012 -
12/07/2012 10:14 DP Informação nº 5871/2012 -
10/07/2012 09:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1966/2012 -
27/06/2012 17:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 706/2012 -
27/06/2012 17:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2402/2012 -
27/06/2012 17:21 DAT  
21/06/2012 16:31 DP Informação nº 4871/2012 -
06/06/2012 09:40 GP  
07/06/2005 15:19 DP  
23/05/2005 14:40 SMPjTC Despacho nº 261/2005 - Arquivamento provisório - D.A.
01/06/2004 11:41 DP  
30/03/2004 09:17 SMPjTC Despacho nº 1540/2004 - arquivamento
29/03/2004 17:00 DEX Informação nº 479/2004 -
29/03/2004 13:17 DG  
24/03/2004 16:57 DJB  
17/03/2004 10:12 DG  
16/03/2004 14:14 DEX  
12/03/2004 12:01 DG  
11/03/2004 14:20 DJB  
09/03/2004 09:50 DG  
23/12/2003 14:15 SMPjTC Despacho nº 1197/2004 - diligência
18/12/2003 15:53 DG  
17/12/2003 14:51 DAT Parecer nº 211/2003 - Ausência de |nscrição em Dívida Ativa - Incompetência desta Corte para declarar a Prescrição.
16/12/2003 17:30 SMPjTC  
27/11/2003 16:39 DAT  
27/11/2003 15:34 DG  
10/11/2003 15:08 DG  
17/05/2000 08:26 DP  
05/03/1999 08:01 SMPjTC  
04/03/1999 16:15 DG  
28/05/1998 15:49 DG  
13/03/1996 08:47 SMPjTC  

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