Processo 1118962/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/12/2014 14:55
Autuado em 08/12/2014 14:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5762/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5762/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2015 Acórdão   5762/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor NAIR COLECHA MALAVSKI

Juntadas
DataDescrição
02/09/2015 16:51 do Protocolo 692388/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5762/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8296/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3410/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19531/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2016 09:45 DP  
07/06/2016 08:01 COFAP Informação nº 627/2016 -
06/06/2016 08:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 754/2016 -
17/05/2016 14:42 DICAP Instrução nº 8772/2016 -
01/03/2016 14:32 CG Despacho Processual Diverso nº 66/2016 -
15/01/2016 10:51 DICAP Informação nº 38/2016 -
15/01/2016 08:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 34/2016 -
14/01/2016 11:51 DICAP Informação nº 7/2016 -
14/12/2015 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 76/2016 -
11/12/2015 13:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2031/2015 -
26/11/2015 09:25 S2C  
19/11/2015 14:38 GCFAMG  
19/11/2015 11:52 S2C Certidão de Sessão nº 1438/2015 -
05/11/2015 13:57 GCFAMG  
02/10/2015 11:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4753/2015 -
02/10/2015 11:54 SMPjTC Parecer nº 13040/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, com aplicação de multas, cf. DICAP.
03/09/2015 10:06 DICAP Parecer nº 10338/2015 -
13/08/2015 10:56 DP Informação nº 17331/2015 -
09/12/2014 07:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3410/2015 -
09/12/2014 07:54 DICAP Instrução nº 543/2015 -
08/12/2014 15:07 DP  

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