Processo 112175/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/02/2014 09:58
Autuado em 21/02/2014 09:58
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4646/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2016 Acórdão   4646/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/09/2016 Acórdão   4646/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/09/2014 Acórdão   5359/ 2014 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA
Gestor atual REGINA BALONEKR DOS SANTOS
Gestor do ato IVAN REIS DA SILVA
Servidor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2016 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657713/16
18/12/2014 11:27 do Protocolo 1154500/14
05/05/2014 09:30 do Protocolo 399539/14
05/05/2014 09:04 do Protocolo 399199/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4646/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 28/09/2016
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1036/2016
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 910/2015
03/11/2014 998 Acórdão nº 5359/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1221/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2389/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 11:43 DP  
07/11/2016 08:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2641/2016 -
01/11/2016 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 5827/2016 -
01/11/2016 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3033/2016 -
14/10/2016 19:06 S2C Acórdão nº 4646/2016 -
26/08/2016 11:21 GATBC  
26/08/2016 10:18 COEX Informação nº 6085/2016 -
28/07/2016 17:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1036/2016 -
28/07/2016 13:49 COEX Informação nº 5548/2016 -
06/07/2015 10:57 COFAP Parecer nº 7768/2016 -
24/02/2015 11:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 910/2015 -
26/01/2015 08:37 SMPjTC Parecer nº 908/2015 - Oitiva da unidade técnica Determinação contida no Acórdão ainda pendente de cumprimento. Pela oitiva da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal e da Diretoria de Execuções para esclarecimentos complementares.
23/01/2015 16:17 GATBC  
18/12/2014 16:56 DICAP Parecer nº 896/2015 - EMENTA: CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. JUNTA MÉDICA MUNICIPAL CONSTITUIDA POR SERVIDORES EFETIVOS. ENCERRAMENTO DO FEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/12/2014 10:43 DP  
20/11/2014 12:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4568/2014 -
23/09/2014 07:27 S2C Acórdão nº 5359/2014 -
23/09/2014 07:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2014/2014 -
23/06/2014 09:22 GATBC  
16/06/2014 16:09 SMPjTC Parecer nº 8483/2014 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Emissão de novo laudo atestando a gravidade da doença. Portaria retificadora estabelecendo a integralidade dos proventos. Pelo registro, com emissão de recomendação ao Prefeito
06/05/2014 17:26 DICAP Parecer nº 8317/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/04/2014 15:09 DP  
11/04/2014 16:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1221/2014 -
08/04/2014 15:54 SMPjTC Parecer nº 5181/2014 - diligência Aposentadoria. Invalidez. Patologia não elencada em Lei. Gravidade da doença a ser determinada por Junta Médica. Por derradeira para esclarecimentos e retificações necessárias.
24/02/2014 09:51 DICAP Informação nº 829/2014 -
24/02/2014 09:51 DICAP Parecer nº 4572/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/02/2014 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2389/2014 -

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