Processo 1122048/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/12/2014 11:32
Autuado em 09/12/2014 11:32
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 82/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   82/ 2015 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2015 Acórdão   82/ 2015 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Gestor atual JONES NEURI HEIDEN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 261/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 82/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19587/2014
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5207/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 17:18 DP  
23/02/2015 09:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 261/2015 -
10/02/2015 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 419/2015 -
09/02/2015 13:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 162/2015 -
09/02/2015 11:18 S2C  
04/02/2015 13:49 DG Despacho Processual Diverso nº 210/2015 -
03/02/2015 16:30 DTI  
03/02/2015 08:17 DG Despacho Processual Diverso nº 199/2015 -
21/01/2015 15:53 S2C Acórdão nº 82/2015 -
18/12/2014 12:13 GATBC  
18/12/2014 10:42 DP Informação nº 21030/2014 -
18/12/2014 10:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5207/2014 -
17/12/2014 16:06 GCILB Informação nº 13/2014 - Redistribuição. Férias Conselheiro.
16/12/2014 18:43 SMPjTC Parecer nº 20218/2014 - Pela emissão de certidão liberatória positiva com efeitos de negativa Pela emissão de Certidão positiva com efeitos de negativa exclusivamente para os fins de transferências destinadas à saúde, educação e assistência social, em face do preconizado no art. 25, § 3° da LRF.
16/12/2014 16:15 DICAP Informação nº 5029/2014 -
16/12/2014 15:27 DEX Informação nº 8227/2014 -
16/12/2014 12:01 DAT Informação CL nº 296/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/12/2014 16:15 DCM Informação nº 1818/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
09/12/2014 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19587/2014 -

Voltar a Consulta