Processo 1122390/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/12/2014 11:09
Autuado em 09/12/2014 11:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 77/2015 da Segunda Câmara, de 26/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   77/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   77/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor atual JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 106/2015
26/01/2015 1048 Acórdão nº 77/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 64/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 105/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2015 13:04 DP  
20/02/2015 12:12 DEX Informação nº 1373/2015 -
02/02/2015 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2015 -
30/01/2015 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1099/2015 -
30/01/2015 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 132/2015 -
30/01/2015 09:56 S2C  
29/01/2015 14:17 DG Despacho Processual Diverso nº 177/2015 -
28/01/2015 17:27 DTI  
28/01/2015 09:34 DG Despacho Processual Diverso nº 159/2015 -
21/01/2015 16:19 S2C Acórdão nº 77/2015 -
21/01/2015 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 26/2015 -
16/01/2015 16:42 GCNB  
16/01/2015 10:04 DP Informação nº 771/2015 -
16/01/2015 10:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 105/2015 -
06/01/2015 15:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 106/2015 -
06/01/2015 10:32 DP  
17/12/2014 14:48 SMPjTC Parecer nº 20310/2014 - indeferimento Pelo indeferimento.
17/12/2014 13:58 DICAP Informação nº 5041/2014 -
17/12/2014 11:50 DEX Informação nº 8287/2014 -
16/12/2014 17:54 DAT Informação CL nº 299/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
09/12/2014 15:15 DCM Informação nº 1830/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
09/12/2014 12:55 DP  

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