Processo 112302/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 08:13
Autuado em 19/02/2014 08:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6335/2014 da Segunda Câmara, de 03/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6335/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/10/2014 Acórdão   6335/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE AUGUSTO BOTARELI CESAR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2014 998 Acórdão nº 6335/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2181/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2014 11:58 DP  
26/11/2014 09:49 DEX Informação nº 7587/2014 -
27/10/2014 18:52 S2C Acórdão nº 6335/2014 -
27/10/2014 18:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2082/2014 -
30/09/2014 14:46 GCNB  
25/09/2014 16:06 SMPjTC Parecer nº 14692/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas.
19/02/2014 12:13 DAT Instrução nº 6911/2014 -
19/02/2014 08:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2181/2014 -

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