Processo 112418/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 08:28
Autuado em 19/02/2014 08:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6366/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6366/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6366/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE AUGUSTO BOTARELI CESAR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3044/2014
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6366/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2185/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 18:50 DP  
04/12/2014 12:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3044/2014 -
02/12/2014 08:59 DEX Informação nº 7771/2014 -
28/10/2014 17:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2141/2014 -
02/10/2014 16:39 GCILB  
30/09/2014 20:06 SMPjTC Parecer nº 15076/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas.
19/02/2014 12:13 DAT Instrução nº 6902/2014 -
19/02/2014 08:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2185/2014 -

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