Processo 112505/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/02/2019 12:35
Autuado em 25/02/2019 12:35
Processo Rescindendo 112505/19
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 2071/2019 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2071/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/07/2019 Acórdão   2071/ 2019 Conhecimento e provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
17/07/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Procuradores: CARLOS EDUARDO FOGANHOLO (credenciado, inclusão:20/08/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ARLEI HERNANDES DE BIAZZI
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Procuradores: CARLOS EDUARDO FOGANHOLO (credenciado, inclusão:20/08/19)
Interessado OTÁVIO ANTONIO DA SILVA
Interessado REZENDE STEFANUTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/11/2022 15:17 713514/22 PEDIDO DE RESCISÃO
06/09/2022 17:04 547609/19 RECURSO DE REVISÃO
06/09/2022 17:04 954769/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2023 09:07 AR do ofício OPD - 59/23 - CMEX
31/08/2023 11:45 AR do ofício OPD - 58/23 - CMEX
26/05/2023 13:26 do Protocolo 358629/23
17/01/2023 10:49 do Protocolo 20452/23
07/12/2022 09:42 AR do ofício OCD - 34/22 - GP
13/10/2022 10:21 Recibo de Petição Intermediária - 632301/22, de 13/10/22 - Protocolo: 632301/22
13/10/2022 10:04 Recibo de Petição Intermediária - 632212/22, de 13/10/22 - Protocolo: 632212/22
15/08/2019 09:10 do Protocolo 550405/19
14/08/2019 20:33 Recibo de Petição Intermediária - 550251/19, de 14/08/19 - Protocolo: 550251/19
07/05/2019 16:00 do Protocolo 308787/19
08/04/2019 09:15 Devolução do Ofício ODL - 240/2019 - DP
05/04/2019 08:35 Recibo de Petição Intermediária - 228660/19, de 05/04/19 - Protocolo: 228660/19
18/03/2019 09:54 AR do Ofício ODL - 242/2019 - DP
18/03/2019 09:54 AR do Ofício ODL - 241/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2019 Edital Diverso   35/ 2019   
DP  01/03/2019 Ofício de Diligência   240/ 2019   
DP  01/03/2019 Ofício de Diligência   241/ 2019   
DP  01/03/2019 Ofício de Diligência   242/ 2019   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   58/ 2023   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   59/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2023 3051 Termo de Redistribuição de Processo nº 1144/2023
19/10/2022 2857 Termo de Redistribuição de Processo nº 104/2022
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1044/2019
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2071/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
24/04/2019 2044 Edital Diverso nº 35/2019
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 453/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 372/2019
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 220/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2023 09:57 CMEX  
23/08/2023 21:08 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 967/2023 -
16/08/2023 21:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1144/2023 -
11/11/2022 09:46 CMEX Informação nº 112/2023 -
11/11/2022 09:46 CMEX Informação nº 2122/2023 -
11/11/2022 09:46 CMEX Informação nº 3346/2023 -
11/11/2022 09:46 CMEX Informação nº 4593/2022 -
11/11/2022 09:46 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 58/2023 -
11/11/2022 09:46 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 59/2023 -
10/11/2022 08:51 DP Informação nº 7729/2022 -
08/11/2022 13:58 GP Ofício de Certidão de Débito nº 34/2022 -
27/10/2022 15:21 CMEX Certidão de Débito nº 722/2022 -
27/10/2022 15:21 CMEX Certidão de Débito nº 723/2022 -
27/10/2022 15:21 CMEX Certidão de Débito nº 724/2022 -
27/10/2022 15:21 CMEX Certidão de Débito nº 725/2022 -
27/10/2022 15:21 CMEX Certidão de Débito nº 726/2022 -
27/10/2022 15:21 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 362/2022 -
27/10/2022 15:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 612/2022 -
27/10/2022 15:21 CMEX Informação nº 4143/2022 -
17/10/2022 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1109/2022 -
13/10/2022 15:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 104/2022 -
06/09/2022 17:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 552/2022 -
06/09/2022 17:08 CMEX Instrução nº 719/2022 -
06/09/2022 17:08 CMEX Instrução nº 720/2022 -
06/09/2022 17:03 DP Informação nº 6093/2022 -
19/08/2019 16:11 DP  
14/08/2019 12:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1044/2019 -
02/08/2019 10:06 STP  
02/08/2019 09:57 SMPJTC  
31/07/2019 14:34 PGC Ciência de Decisão nº 264/2019 -
31/07/2019 13:55 SMPjTC  
24/07/2019 17:45 STP Acórdão nº 2071/2019 -
19/07/2019 12:25 GCFC  
18/07/2019 15:55 STP Certidão de Adiamento nº 230/2019 -
18/06/2019 15:57 GCFC  
18/06/2019 15:55 SMPJTC  
22/05/2019 16:41 PGC Parecer nº 153/2019 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades em concessões de diárias. Ausência de comprovação de realização de viagens. Instrução pelo conhecimento e provimento. Parecer Ministerial corroborativo.
22/05/2019 16:39 SMPJTC  
16/05/2019 11:14 5PC  
15/05/2019 11:45 SMPjTC  
09/05/2019 16:24 CGM Instrução nº 752/2019 -
08/05/2019 19:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 549/2019 -
16/04/2019 10:30 DP Edital Diverso nº 35/2019 -
12/04/2019 12:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 453/2019 -
27/02/2019 11:48 DP Informação nº 2560/2019 -
27/02/2019 11:48 DP Informação nº 2710/2019 -
27/02/2019 11:48 DP Ofício de Diligência nº 240/2019 -
27/02/2019 11:48 DP Ofício de Diligência nº 241/2019 -
27/02/2019 11:48 DP Ofício de Diligência nº 242/2019 -
25/02/2019 12:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 220/2019 -
25/02/2019 12:34 DP Informação nº 1378/2019 -

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