Processo 112531/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 12:27
Autuado em 19/02/2014 12:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6806/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6806/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2014 Acórdão   6806/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO MONTEIRO
Gestor ordenador das despesas LUIZ ANTONIO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora ASILO SÃO FRANSCISCO DE ASSIS DA S.S.VICENTE DE PAULO-SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6806/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 4007/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2220/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 10:41 DP  
05/12/2014 13:32 DEX Informação nº 7943/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Acórdão nº 6806/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2312/2014 -
16/10/2014 17:22 GCIZL  
30/09/2014 14:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4007/2014 -
26/09/2014 15:54 SMPjTC Parecer nº 14697/2014 - Regularidade com ressalva. Ementa. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas.
19/02/2014 16:41 DAT Instrução nº 6986/2014 -
19/02/2014 12:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2220/2014 -

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