Processo 1127929/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/12/2014 15:32
Autuado em 10/12/2014 15:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5097/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5097/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/10/2015 Acórdão   5097/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual OSMARIO JOSE CORDEIRO
Gestor do ato JOSE CARLOS ALVES SILVA
Servidor TEREZINHA APARECIDA SANTOS DE NOVAES

Juntadas
DataDescrição
20/08/2015 10:06 AR do Ofício ODL - 1028/2015 - DP
13/08/2015 08:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 636305/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2015 Ofício de Diligência   1028/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2015 1260 Despacho Processual Diverso nº 6249/2015
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5097/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7038/2015
07/07/2015 1155 Despacho Processual Diverso nº 2435/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19673/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 13:08 DP  
01/12/2015 09:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2228/2015 -
01/12/2015 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6249/2015 -
26/11/2015 13:20 SMPjTC Parecer nº 15519/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria. Encerramento do feito.
25/11/2015 14:44 DICAP Parecer nº 12344/2015 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/11/2015 10:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6194/2015 -
25/11/2015 09:48 S2C  
24/11/2015 11:26 DICAP  
23/10/2015 15:16 S2C Acórdão nº 5097/2015 -
23/10/2015 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3065/2015 -
13/10/2015 10:16 GACAC  
19/08/2015 08:37 SMPjTC Parecer nº 13319/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria por tempo de contribuição. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Pelo registro e encerramento.
13/08/2015 12:14 DICAP Parecer nº 9034/2015 -
14/07/2015 11:00 DP Ofício de Diligência nº 1028/2015 -
06/07/2015 17:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3283/2015 -
03/07/2015 09:09 DP Informação nº 14725/2015 -
11/12/2014 08:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2435/2015 -
11/12/2014 08:08 DICAP Instrução nº 58/2015 -
10/12/2014 15:38 DP  

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